SAPL - Câmara Municipal de Marilândia

Matérias do Expediente

- Projeto de Lei n.: 060/2018 de autoria do vereador Roberto Carlos Partelli que &ldquo;autoriza o chefe do poder executivo a instalar placas proibindo a afixa&ccedil;&atilde;o de cartazes em &aacute;reas p&uacute;blicas e estabelece multa aos infratores&rdquo;,
- Projeto de Lei n.: 061/2018 de autoria do chefe do poder executivo municipal que &ldquo;institui como patrim&ocirc;nio p&uacute;blico cultural, art&iacute;stico e religioso o dia de Corpus Chisti no Munic&iacute;pio de Maril&acirc;ndia e regulamenta a comercializa&ccedil;&atilde;o e uso do espa&ccedil;o p&uacute;blico&rdquo;.
- Projeto de Lei n.: 062/2018 de autoria do chefe do poder executivo municipal que &ldquo;altera dispositivos da Lei n&ordm; 853, de 13 de outubro de 2009, que institui o servi&ccedil;o de moto taxi e da outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
- Projeto de Lei n.: 063/2018 de autoria do chefe do poder executivo municipal que &ldquo;altera dispositivo da lei n.: 1.208 de 27 de abril de 2015, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores municipais de Maril&acirc;ndia-ES, estabelece normas de enquadramento e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;
- Projeto de Lei n.: 064/2018 de autoria da mesa diretora que &ldquo;disp&otilde;e sobre o pagamento de abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Maril&acirc;ndia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
- Projeto de Lei n.: 065/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que &ldquo;estima receita e fixa despesas do Munic&iacute;pio de Maril&acirc;ndia para o exerc&iacute;cio de 2019&rdquo;. 
&nbsp;- Projeto de Decreto Legislativo n.: 014/2018 de autoria do vereador Ivaldo da Silva que &ldquo;concede titulo de cidad&atilde;o marilandense ao Pastor No&eacute; Barbosa de Oliveira&rdquo;.
- Requerimento de Urg&ecirc;ncia n.: 09/2018 de autoria do vereador Ivaldo da silva que requer a dispensa das formalidades legais para votar em regime de urg&ecirc;ncia o Projeto de decreto legislativo n.: 014/2018 de autoria do vereador Ivaldo da Silva que &ldquo;concede titulo de cidad&atilde;o marilandense ao Pastor No&eacute; Barbosa de Oliveira&rdquo;
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Expediente Diversos (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)