Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Processo: -
Autor: Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Protocolo: 1332
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR PLACAS PROIBINDO A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM ÁREAS PÚBLICAS E ESTABELECE MULTA AOS INFRATORES". - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1338
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E RELIGIOSO O DIA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DO ESPAÇO PÚBLICO". - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1335
Turno: -
Texto original
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"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 853 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1340
Turno: -
Texto original
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" ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA - ES ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 5 |
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1352
Turno: -
Texto original
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"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019". - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Protocolo: 1350
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. PASTOR NOÉ BARBOSA DE OLIVEIRA". - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento de Urgência nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Protocolo: 1351
Turno: -
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2018, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. PASTOR NOÉ BARBOSA DE OLIVEIRA. - |
Não há resultado |