Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/07/2017 - 18:00
Encerramento: 10/07/2017 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Vice-Presidente: Beto Partelli / SD
1º Secretário: Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
2º Secretário: Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido






Expedientes
Matérias do Expediente:

Projeto de Lei n° 036/2017 – De autoria do Poder Executivo, que “Autoriza ao município a permitir a utilização do Espaço Cultural Giordano Lorenzini pela empresa california festas e eventos LTDA-ME”.

Projeto de Lei Complementar n° 003/2017 – De autoria do Poder Executivo, que altera o anexo IV e VI-A da Lei Complementar n° 020 de 20 de maio de 2015, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Marilândia-ES, cria cargos em comissão e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo n° 08 de 27 de Julho de 2017 – De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marilândia, que aprova a proposta de investimento a ser incluída no plano plurianual 2018/2010 e a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Marilândia para o exercício financeiro de 2018.

VETO do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 026/2017 - De autoria do vereador Adilson Reggiani, visa “Autorizar o Poder Executivo a proceder ao fechamento de parte da Rua Fioravante Magnago para atividades de lazer”.

Requerimento n° 018/2017 – De autoria dos Vereadores Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva e Paulo Costa, solicitando ao Poder Executivo o motivo de não estarem mais custeando despesas para aquisição de óculos de grau com armação, para a população que necessita e que é morador do Município de Marilândia-ES, como assegura a Lei n° 587/2005 de 08 de novembro de 2005.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 465
Processo: 36/2017
AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELA EMPRESA CALIFÓRNIA FESTAS E EVENTOS LTDA-ME.


Obs.: AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELA EMPRESA CALIFÓRNIA FESTAS E EVENTOS LTDA-ME.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 466
ALTERA AO ANEXO VI E VI-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020 DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: ALTERA AO ANEXO VI E VI-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020 DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Beto Partelli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 425
Processo: 34/2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 249, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, E A LEI MUNICIPAL Nº 817, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008.


Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 249, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, E A LEI MUNICIPAL Nº 817, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 426
Processo: 35/2017
AUTORIZA A SESSÃO DE UM SERVIDOR E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE CONTINGENTE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A CESSÃO DE UM SERVIDOR E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE CONTINGENTE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2017
Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Número de Protocolo: 420
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SENHORA ELIZA LORENZONI FALQUETO.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SENHORA ELIZA LORENZONI FALQUETO.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2017
Autor: Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 424
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR MARCOS VINICIUS FRINHANI.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR MARCOS VINICIUS FRINHANI.
Aprovado por Unanimidade
5 - Veto nº 26 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 432
MANIFESTO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2017.


Obs.: MANIFESTO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2017.
Aprovado pela maioria
7 - Requerimento nº 18 de 2017
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 473
REQUERIMENTO DE ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL O MOTIVO DE NÃO ESTAREM MAIS CUSTEANDO DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU E COM ARMAÇÃO, PARA A POPULAÇÃO QUE NECESSITA E QUE É MORADOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, COMO ASSEGURA A LEI Nº 587/2005 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005.


Obs.: REQUERIMENTO DE ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL O MOTIVO DE NÃO ESTAREM MAIS CUSTEANDO DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU E COM ARMAÇÃO, PARA A POPULAÇÃO QUE NECESSITA E QUE É MORADOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, COMO ASSEGURA A LEI Nº 587/2005 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

2 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido