1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 425
Processo: 34/2017
|
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 249, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, E A LEI MUNICIPAL Nº 817, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008.
Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 249, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, E A LEI MUNICIPAL Nº 817, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 426
Processo: 35/2017
|
AUTORIZA A SESSÃO DE UM SERVIDOR E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE CONTINGENTE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A CESSÃO DE UM SERVIDOR E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE CONTINGENTE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2017
Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Número de Protocolo: 420
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SENHORA ELIZA LORENZONI FALQUETO.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SENHORA ELIZA LORENZONI FALQUETO.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2017
Autor: Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 424
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR MARCOS VINICIUS FRINHANI.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR MARCOS VINICIUS FRINHANI.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Veto nº 26 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 432
|
MANIFESTO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2017.
Obs.: MANIFESTO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2017.
|
Aprovado pela maioria
|
7 - Requerimento nº 18 de 2017
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 473
|
REQUERIMENTO DE ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL O MOTIVO DE NÃO ESTAREM MAIS CUSTEANDO DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU E COM ARMAÇÃO, PARA A POPULAÇÃO QUE NECESSITA E QUE É MORADOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, COMO ASSEGURA A LEI Nº 587/2005 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005.
Obs.: REQUERIMENTO DE ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL O MOTIVO DE NÃO ESTAREM MAIS CUSTEANDO DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU E COM ARMAÇÃO, PARA A POPULAÇÃO QUE NECESSITA E QUE É MORADOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, COMO ASSEGURA A LEI Nº 587/2005 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005.
|
Aprovado por Unanimidade
|