Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Processo: 34/2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 425
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 249, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, E A LEI MUNICIPAL Nº 817, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. - - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 249, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, E A LEI MUNICIPAL Nº 817, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Processo: 35/2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 426
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
AUTORIZA A SESSÃO DE UM SERVIDOR E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE CONTINGENTE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A CESSÃO DE UM SERVIDOR E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE CONTINGENTE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SENHORA ELIZA LORENZONI FALQUETO. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SENHORA ELIZA LORENZONI FALQUETO.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR MARCOS VINICIUS FRINHANI. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR MARCOS VINICIUS FRINHANI.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Veto nº 26 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
|
MANIFESTO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2017. - - MANIFESTO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2017.
|
Aprovado pela maioria |
| 7 |
REQUERIMENTO DE ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL O MOTIVO DE NÃO ESTAREM MAIS CUSTEANDO DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU E COM ARMAÇÃO, PARA A POPULAÇÃO QUE NECESSITA E QUE É MORADOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, COMO ASSEGURA A LEI Nº 587/2005 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005. - - REQUERIMENTO DE ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL O MOTIVO DE NÃO ESTAREM MAIS CUSTEANDO DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU E COM ARMAÇÃO, PARA A POPULAÇÃO QUE NECESSITA E QUE É MORADOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, COMO ASSEGURA A LEI Nº 587/2005 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005.
|
Aprovado por Unanimidade |