Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4602
Turno: Segundo
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR A CAMPANHA 'NATAL PREMIADO' NO DE 2021 REALIZADO PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA - CDL" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4646
Turno: Primeiro
Texto original
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"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA O DIA MUNICIPAL DA BOCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 4693
Turno: Único
Texto original
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"AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL / COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 041/2021 QUE : 'FIXA PIXO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4649
Turno: Único
Texto original
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"FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. " - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4651
Turno: Primeiro
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES REALIZE TRANSFERÊNCIA DE SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." - - |
Aprovado pela maioria |
| 6 |
Moção nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Protocolo: 4691
Turno: Único
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR ENIO EMANOEL ALVES DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA COMO ENGENHEIRO CIVIL." - - |
Aprovado por Unanimidade |