Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4671
Turno: -
Texto original
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"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 4693
Turno: Único
Texto original
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"AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL / COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 041/2021 QUE : 'FIXA PIXO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." - |
Não há resultado |
| 3 |
Moção nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Protocolo: 4691
Turno: Único
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR ENIO EMANOEL ALVES DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA COMO ENGENHEIRO CIVIL." - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 223 de 2021
Processo: -
Autor: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Protocolo: 4661
Turno: -
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PAINEL PARA DIVULGAR DIARIAMENTE OS PREÇOS DOS PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNIDA/ES." - |
Não há resultado |