Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2020 - 18:00
Encerramento: 19/10/2020 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / PP
Vice-Presidente: Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
1º Secretário: Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / PSB
2º Secretário: Renato Meneghini - PT - 13 / PT



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / PSB
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / PODE
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / PSB
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / PP
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / PSB






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Projeto de Lei:

Projeto de Lei n.: 051/2020 - de autoria do vereador Adilson Reggiani que "Autoriza o Legislativo Municipal a firmar convênio visando a concessão de empréstimos e/ou financiamentos em folha de pagamento, entre o Legislativo de Marilândia, Estado do Espírito Santo e a Cooperativa de Crédito Rural com interação solidária do Espírito Santo - Cresol e dá outras providências."

Projeto de Lei n.: 052/2020 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Denomina 'José Geraldo Marin' o Campo Bom de Bola II na Comunidade de Patrão- Mor, Zona Rural, Marilândia/ES."

Projeto de Lei n.: 053/2020 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Autoriza a formalização de Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Marilândia e a Empresa CONSIGNET Sistemas LTDA."

Projeto de Lei n.: 054/2020 - de autoria do vereador Evandro Vermelho que “Revoga Leis e dá Denominação às Avenidas, Ruas e Becos do Distrito de Sapucaia, interior do Município de Marilândia/ES."

Emenda:

Emenda ao Projeto de Lei nº 048/2020 – de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e a Comissão de Finança, Orçamento, Tomada de Contas, Fiscalização e Aplicação da Lei Orçamentária que "Altera a alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Projeto de Lei nº 048/2020 que visa alterar a composição do Conselho Municipal de Segurança.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Autor: Adilson Reggiani - PSB 40
Número de Protocolo: 3451
"AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, ENTRE O LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CRESOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3452
"DENOMINA 'JOSÉ GERALDO MARIN' O CAMPO BOM DE BOLA II NA COMUNIDADE DE PATRÃO MOR, ZONA RURAL, MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3456
"AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A EMPRESA CONSIGNET SISTEMAS LTDA."
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Autor: Evandro Vermelho
Número de Protocolo: 3469
"REVOGA LEIS E DÁ DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS, RUAS E BECOS DO DISTRITO DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
5 - Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 48 de 2020
Turno: Único
Autores: Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneguini - PT - 2º Secretário, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 3471
"ALTERA A ALÍNEA 'A' DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 48/2020 QUE VISA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA."
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Silvano José Dondoni - PSB - 40

2 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40

3 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45

4 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / PSB
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / PODE
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / PSB
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / PP
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 48 de 2020
Turno: Único
Autores: Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneguini - PT - 2º Secretário, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 3471
"ALTERA A ALÍNEA 'A' DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 48/2020 QUE VISA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA."
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3330
"DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES."
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Renato Meneguini - PT - 2º Secretário
Número de Protocolo: 3402
"DENOMINA 'AQUELINO BASILI BERTOLDI' RUA EM ALTO LIBERDADE- ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3427
"ALTERA A LEI 822 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 3431
"DENOMINA 'RUA 20 DE JANEIRO' RUA QUE SE INICIA A RUA AMADEU COMÉRIO APÓS A PONTE DO RIO TIMBUÍ SENTIDO CÓRREGO CALADO A DIREITA, NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO - ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

2 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / PSB

3 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / PSB