Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2020 - 18:00
Encerramento: 17/08/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / PP
Vice-Presidente: Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
1º Secretário: Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / PSB
2º Secretário: Renato Meneghini - PT - 13 / PT



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / PSB
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / PODE
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / PSB
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / PP
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / PSB






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Projeto de Lei:

 

Projeto de Lei n.: 039/2020: de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana que "Denomina 'Professora Arlene Caliman' Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Izabel Falcheto localizada na cidade de Marilândia/ES."

 

- Requerimento:

 

Requerimento n.: 013/2020 – de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana que este subscreve vem, respeitosamente, nos termos do artigo 129, §3° inciso x do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marilândia/ES, requere que, depois de ouvido o plenário desta casa, encaminha-se o presente ao Excelentíssimo Senhor GEDER CAMATA, Prefeito Municipal, solicitando: 1. O envio a esta Casa Legislativa de relatório técnico referente à exoneração dos servidores que se encontram em gozo do benefício de aposentadoria perante o regime geral da previdência social, conforme Decreto Municipal nº 4357/2020; 2. Cópia de documentações do Ministério Público, Tribunal de Contas e outros referentes ao tema.

 

Moções:

 

Moção n.: 06/2020 – de autoria dos vereadores Silvano José Dondoni, Douglas Badiani, Jocimar Rodrigues Santana, Ivaldo da Silva, Paulo Costa e Evandro Vermelho que tem a honra de parabenizar o Senhor Cleomir de Azevedo Zandominghe pelos serviços prestados a esta instituição.

 

Moção n.: 07/2020 – de autoria dos vereadores Silvano José Dondoni, Douglas Badiani, Jocimar Rodrigues Santana, Ivaldo da Silva, Paulo Costa e Evandro Vermelho que tem a honra de parabenizar a Senhorita Larissa Bona pelos serviços prestados a esta instituição.

 

Moção n.: 08/2020 – de autoria dos vereadores Silvano José Dondoni, Douglas Badiani, Jocimar Rodrigues Santana, Ivaldo da Silva, Paulo Costa e Evandro Vermelho que tem a honra de parabenizar a Senhora Laisa Camata pelos serviços prestados a esta instituição

 

Moção n.: 09/2020 – de autoria dos vereadores Silvano José Dondoni, Douglas Badiani, Jocimar Rodrigues Santana, Ivaldo da Silva, Paulo Costa e Evandro Vermelho que tem a honra de parabenizar a Senhorita Isabela Calvi pelos serviços prestados a esta instituição."

 

Moção n.: 10/2020 – de autoria dos vereadores Silvano José Dondoni, Douglas Badiani, Jocimar Rodrigues Santana, Ivaldo da Silva, Paulo Costa e Evandro Vermelho que tem a honra de parabenizar a Senhora Regiana Premoli pelos serviços prestados a esta instituição."




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Autor: Jocimar Rodrigues Santana
Número de Protocolo: 3287
"DENOMINA 'PROFESSORA ARLENE CALIMAN' SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA IZABEL FALCHETO LOCALIZADA NA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Jocimar Rodrigues Santana
Número de Protocolo: 3283
"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3° INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, REQUERER QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEDER CAMATA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO: 1. O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE À EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM GOZO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA PERANTE O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 4357/2020; 2. CÓPIA DE DOCUMENTAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS E OUTROS REFERENTES AO TEMA."
Matéria não votada
3 - Moção nº 6 de 2020
Turno: Único
Autores: Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa - Presidente, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 3289
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR CLEOMIR DE AZEVEDO ZANDOMINGHE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO."
Matéria não votada
4 - Moção nº 7 de 2020
Turno: Único
Autores: Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa - Presidente, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 3290
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORITA LARISSA BONA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO."
Matéria não votada
5 - Moção nº 8 de 2020
Turno: Único
Autores: Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa - Presidente, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 3291
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA LAISA CAMATA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO."
Matéria não votada
6 - Moção nº 9 de 2020
Turno: Único
Autores: Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa - Presidente, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 3292
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORITA ISABELA CALVI PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO."
Matéria não votada
7 - Moção nº 10 de 2020
Turno: Único
Autores: Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa - Presidente, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 3293
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA REGIANA PREMOLI PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO."
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40

2 - Silvano José Dondoni - PSB - 40

3 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45

4 - Paulo Costa - Presidente - PP - 11




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / PSB
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / PODE
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / PSB
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / PP
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Turno: Segundo
Autores: Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana
Número de Protocolo: 3212
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MAUS TRATOS, CONTROLE DA PROCRIAÇÃO DESCONTROLADA E INDESEJADA, CRIAÇÃO, COMÉRCIO, USO, MANEJO E O TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3268
"AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PARA ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA/ES."
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autores: Paulo Costa - Presidente, Douglas Badiani - Vice Presidente, Renato Meneghini - Vereador, Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 3276
"APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021."
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Jocimar Rodrigues Santana
Número de Protocolo: 3283
"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3° INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, REQUERER QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEDER CAMATA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO: 1. O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE À EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM GOZO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA PERANTE O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 4357/2020; 2. CÓPIA DE DOCUMENTAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS E OUTROS REFERENTES AO TEMA."
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 6 de 2020
Turno: Único
Autores: Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa - Presidente, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 3289
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR CLEOMIR DE AZEVEDO ZANDOMINGHE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO."
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 7 de 2020
Turno: Único
Autores: Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa - Presidente, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 3290
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORITA LARISSA BONA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO."
Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 8 de 2020
Turno: Único
Autores: Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa - Presidente, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 3291
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA LAISA CAMATA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO."
Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 9 de 2020
Turno: Único
Autores: Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa - Presidente, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 3292
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORITA ISABELA CALVI PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO."
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 10 de 2020
Turno: Único
Autores: Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa - Presidente, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 3293
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA REGIANA PREMOLI PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO."
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento de Urgência nº 18 de 2020
Autores: Adilson Reggiani - PSB 40, Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa - Presidente, Renato Meneguini - PT - 2º Secretário, Silvano José Dondoni - Vereador, Suzi Ever Lorenzoni - PSB 40 - 1ª Secretaria
Número de Protocolo: 3306
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 038/2020 QUE "AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PARA ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA/ES".
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / PSB

2 - Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB

3 - Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / PP