- Projeto de Lei:
Projeto de Lei n.: 011/2020 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Cria o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de investimento a que se refere à Lei Complementar Estadual nº 712, de 13 de setembro de 2013".
Projeto de Lei n.: 012/2020 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Autoriza ao Município a permitir a utilização do 'Espaço Cultural Giordano Lorenzini' pela comissão escolar de 2020 dos alunos do 3º ano do Ensino Médio".
- Requerimentos de Urgência:
Requerimento de Urgência nº 002/2020 - de autoria dos vereadores Ivaldo da Silva, Silvano José Dondoni, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini e Evandro Vermelho “in fine” assinados que compõe as Comissões Permanentes de: Legislação, Justiça e Redação Final – Comissão de Finança, Orçamento, Tomada de Contas, Fiscalização e aplicação da Lei Orçamentária no uso de suas atribuições legais vem respeitosamente perante Vossa Excelência REQUERER que sejam dispensadas as formalidades regimentais para votar em URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 003/2020 que Revoga dispositivo da Lei nº 1.457 de 14 de agosto de 2019.
Requerimento de Urgência nº 003/2020 – de autoria dos vereadores Ivaldo da Silva, Silvano José Dondoni, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini e Evandro Vermelho “in fine” assinados que compões as Comissões Permanentes de: Legislação, Justiça e Redação Final – Comissão de Finança, Orçamento, Tomada de Contas, Fiscalização e aplicação da Lei Orçamentária – Comissão de Agricultura e Administração Pública, no uso de suas atribuições legais vem respeitosamente perante Vossa Excelência REQUERER que sejam dispensadas as formalidades regimentais para votar em URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 004/2020 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial para Implantação e Execução do Serviço de Inspeção – SIM.
Requerimento de Urgência nº 004/2020 – de autoria dos vereadores Ivaldo da Silva, Silvano José Dondoni, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini e Evandro Vermelho “in fine” assinados que compões as Comissões Permanentes de: Legislação, Justiça e Redação Final – Comissão de Finança, Orçamento, Tomada de Contas, Fiscalização e aplicação da Lei Orçamentária – Comissão de Agricultura e Administração Pública e Comissão de Esporte e Cultura, no uso de suas atribuições legais vem respeitosamente perante Vossa Excelência REQUERER que sejam dispensadas as formalidades regimentais para votar em URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 052/2019 que Autoriza a concessão de uso de Bem Público Municipal – um ponto de comércio no Ginásio Poliesportivo “Alberto Milanezi” – um ponto de comércio no Estádio Municipal “Cleber Roque Bertoldi .
Requerimento de Urgência nº 005/2020 – de autoria dos vereadores Ivaldo da Silva, Silvano José Dondoni, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini e Evandro Vermelho “in fine” assinados que compõe as Comissões Permanentes de: Legislação, Justiça e Redação Final – Comissão de Finança, Orçamento, Tomada de Contas, Fiscalização e aplicação da Lei Orçamentária – Comissão de Administração Pública e Comissão de Educação, no uso de suas atribuições legais vem respeitosamente perante Vossa Excelência REQUERER que sejam dispensadas as formalidades regimentais para votar em URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 007/2020 que “Autoriza o Poder Executivo transferir recursos financeiros, mediante celebração de Termo de Colaboração com a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia - AEFAM”.
Requerimento de Urgência nº 006/2020 – de autoria dos vereadores Ivaldo da Silva, Silvano José Dondoni, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini e Evandro Vermelho “in fine” assinados que compõe as Comissões Permanentes de: Legislação, Justiça e Redação Final – Comissão de Finança, Orçamento, Tomada de Contas, Fiscalização e aplicação da Lei Orçamentária – Comissão de Administração Pública e Comissão de Cultura, no uso de suas atribuições legais vem respeitosamente perante Vossa Excelência REQUERER que sejam dispensadas as formalidades regimentais para votar em URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 008/2020 que “Altera Dispositivo da Lei nº 1.425 de 20 de novembro de 2018”.
Requerimento de Urgência nº 007/2020 – de autoria dos vereadores Ivaldo da Silva, Silvano José Dondoni, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini e Evandro Vermelho “in fine” assinados que compões as Comissões Permanentes de: Legislação, Justiça e Redação Final – Comissão de Finança, Orçamento, Tomada de Contas, Fiscalização e aplicação da Lei Orçamentária – Comissão de Administração Pública e Comissão de Cultura, no uso de suas atribuições legais vem respeitosamente perante Vossa Excelência REQUERER que sejam dispensadas as formalidades regimentais para votar em URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 009/2020 que “Institui como Patrimônio Público, Cultural, Artístico e Religioso a encenação da Paixão de Cristo”.
Requerimento de Urgência nº 008/2020 – de autoria dos vereadores Ivaldo da Silva, Silvano José Dondoni, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini e Evandro Vermelho “in fine” assinados que compões as Comissões Permanentes de: Legislação, Justiça e Redação Final – Comissão de Finança, Orçamento, Tomada de Contas, Fiscalização e aplicação da Lei Orçamentária – Comissão de Administração Pública e Comissão de Cultura, no uso de suas atribuições legais vem respeitosamente perante Vossa Excelência REQUERER que sejam dispensadas as formalidades regimentais para votar em URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 010/2020 que “Autoriza ao município a permitir a utilização do Espaço Cultural Giordano Lorenzini, pela Associação Amigos do Cavalo Região Noroeste do Estado do Espírito Santo”.
