Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Marilândia - ES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 0cm;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">- Projeto de Lei:</span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Projeto de Lei n.: 011/2020 - </span></strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que</span> <span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; mso-fareast-language: PT-BR;">"Cria o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de investimento a que se refere à Lei Complementar Estadual nº 712, de 13 de setembro de 2013".</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Projeto de Lei n.: 012/2020 - </span></strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que</span><span style="font-family: 'Segoe UI','sans-serif'; color: #212529;"> "</span><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; color: #212529;">Autoriza ao</span> <span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; color: #212529;">Município a permitir a utilização do 'Espaço Cultural Giordano Lorenzini' pela comissão escolar de 2020 dos alunos do 3º ano do Ensino Médio".<br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 0cm;"><strong><u><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">- Requerimentos de Urgência:</span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 70.9pt;"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Requerimento de Urgência nº 002/2020 - </span></strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">de autoria dos vereadores Ivaldo da Silva, Silvano José Dondoni, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini e Evandro Vermelho “in fine” assinados que compõe as Comissões Permanentes de: Legislação, Justiça e Redação Final – Comissão de Finança, Orçamento, Tomada de Contas, Fiscalização e aplicação da Lei Orçamentária no uso de suas atribuições legais vem respeitosamente perante Vossa Excelência <strong>REQUERER </strong>que sejam dispensadas as formalidades regimentais para votar em <strong>URGÊNCIA </strong>o <strong>Projeto de Lei nº 003/2020</strong> que Revoga dispositivo da Lei nº 1.457 de 14 de agosto de 2019.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 70.9pt;"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Requerimento de Urgência nº 003/2020 – </span></strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">de autoria dos vereadores Ivaldo da Silva, Silvano José Dondoni, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini e Evandro Vermelho “in fine” assinados que compões as Comissões Permanentes de: Legislação, Justiça e Redação Final – Comissão de Finança, Orçamento, Tomada de Contas, Fiscalização e aplicação da Lei Orçamentária – Comissão de Agricultura e Administração Pública, no uso de suas atribuições legais vem respeitosamente perante Vossa Excelência <strong>REQUERER </strong>que sejam dispensadas as formalidades regimentais para votar em <strong>URGÊNCIA </strong>o <strong>Projeto de Lei nº 004/2020</strong> que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial para Implantação e Execução do Serviço de Inspeção – SIM<a name="_GoBack"></a>.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 0cm;"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Requerimento de Urgência nº 004/2020 – </span></strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">de autoria dos vereadores Ivaldo da Silva, Silvano José Dondoni, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini e Evandro Vermelho “in fine” assinados que compões as Comissões Permanentes de: Legislação, Justiça e Redação Final – Comissão de Finança, Orçamento, Tomada de Contas, Fiscalização e aplicação da Lei Orçamentária – Comissão de Agricultura e Administração Pública e Comissão de Esporte e Cultura, no uso de suas atribuições legais vem respeitosamente perante Vossa Excelência <strong>REQUERER </strong>que sejam dispensadas as formalidades regimentais para votar em <strong>URGÊNCIA </strong>o <strong>Projeto de Lei nº 052/2019</strong> que Autoriza a concessão de uso de Bem Público Municipal – um ponto de comércio no Ginásio Poliesportivo “Alberto Milanezi” – um ponto de comércio no Estádio Municipal “Cleber Roque Bertoldi .</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 0cm;"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Requerimento de Urgência nº 005/2020 – </span></strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">de autoria dos vereadores Ivaldo da Silva, Silvano José Dondoni, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini e Evandro Vermelho “in fine” assinados que compõe as Comissões Permanentes de: Legislação, Justiça e Redação Final – Comissão de Finança, Orçamento, Tomada de Contas, Fiscalização e aplicação da Lei Orçamentária – Comissão de Administração Pública e Comissão de Educação, no uso de suas atribuições legais vem respeitosamente perante Vossa Excelência <strong>REQUERER </strong>que sejam dispensadas as formalidades regimentais para votar em <strong>URGÊNCIA </strong>o <strong>Projeto de Lei nº 007/2020</strong> que “Autoriza o Poder Executivo transferir recursos financeiros, mediante celebração de Termo de Colaboração com a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia - AEFAM”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 0cm;"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Requerimento de Urgência nº 006/2020 – </span></strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">de autoria dos vereadores Ivaldo da Silva, Silvano José Dondoni, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini e Evandro Vermelho “in fine” assinados que compõe as Comissões Permanentes de: Legislação, Justiça e Redação Final – Comissão de Finança, Orçamento, Tomada de Contas, Fiscalização e aplicação da Lei Orçamentária – Comissão de Administração Pública e Comissão de Cultura, no uso de suas atribuições legais vem respeitosamente perante Vossa Excelência <strong>REQUERER </strong>que sejam dispensadas as formalidades regimentais para votar em <strong>URGÊNCIA </strong>o <strong>Projeto de Lei nº 008/2020</strong> que “Altera Dispositivo da Lei nº 1.425 de 20 de novembro de 2018”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 0cm;"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Requerimento de Urgência nº 007/2020 – </span></strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">de autoria dos vereadores Ivaldo da Silva, Silvano José Dondoni, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini e Evandro Vermelho “in fine” assinados que compões as Comissões Permanentes de: Legislação, Justiça e Redação Final – Comissão de Finança, Orçamento, Tomada de Contas, Fiscalização e aplicação da Lei Orçamentária – Comissão de Administração Pública e Comissão de Cultura, no uso de suas atribuições legais vem respeitosamente perante Vossa Excelência <strong>REQUERER </strong>que sejam dispensadas as formalidades regimentais para votar em <strong>URGÊNCIA </strong>o <strong>Projeto de Lei nº 009/2020</strong> que “Institui como Patrimônio Público, Cultural, Artístico e Religioso a encenação da Paixão de Cristo”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 0cm;"><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Requerimento de Urgência nº 008/2020 – </span></strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">de autoria dos vereadores Ivaldo da Silva, Silvano José Dondoni, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini e Evandro Vermelho “in fine” assinados que compões as Comissões Permanentes de: Legislação, Justiça e Redação Final – Comissão de Finança, Orçamento, Tomada de Contas, Fiscalização e aplicação da Lei Orçamentária – Comissão de Administração Pública e Comissão de Cultura, no uso de suas atribuições legais vem respeitosamente perante Vossa Excelência <strong>REQUERER </strong>que sejam dispensadas as formalidades regimentais para votar em <strong>URGÊNCIA </strong>o <strong>Projeto de Lei nº 010/2020</strong> que “Autoriza ao município a permitir a utilização do Espaço Cultural Giordano Lorenzini, pela Associação Amigos do Cavalo Região Noroeste do Estado do Espírito Santo”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 0cm;"><span style="font-size: 6.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p>
