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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE 'AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7654/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 12:42:38
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA A LEI Nº 995, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CRIA O CARGO DE PSICÓLOGO 40H ( QUARENTA HORAS) NO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE MARILÂNDIA-ES."
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7656/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 12:47:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ETAPA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA FAZENDA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7658/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 12:51:11
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE 'AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARATER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7660/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 12:55:38
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR AS CAMPANHAS REALIZADAS PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA - CDL."
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7677/2024, Data Protocolo:
17/01/2024 -
Horário: 12:32:07
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA."
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7693/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 14:08:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 7736/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 13:52:03
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA/ES."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 7742/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 11:22:42
Autor:
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 7781/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 12:39:46
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 7783/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 13:05:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SANTA LUZIA."
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 7798/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 11:07:26
Autor:
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Localização Atual: Poder Executivo - PMM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE 'AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'."
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 7839/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 13:51:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO À APAE."
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 6224/2023, Data Protocolo:
03/01/2023 -
Horário: 12:31:18
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA."
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 6244/2023, Data Protocolo:
11/01/2023 -
Horário: 13:55:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR AS CAMPANHAS REALIZADAS PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA - CDL. "
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 6253/2023, Data Protocolo:
13/01/2023 -
Horário: 13:09:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM."
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6368/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 7:43:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 13 DE MAIO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6398/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 13:08:03
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Protocolado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 68, de 28 de fevereiro de 2023
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA COMO DEPENDENTE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 6428/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 13:47:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE O REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA."
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 6442/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 14:22:03
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO DISTRITO DE SAPUCAIA, ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 13 DE ABRIL DE 2004."
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 6486/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 15:40:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA COMISSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO 2023 PARA REALIZAÇÃO DO 'BAILE DE ALELUIA 2023'."
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 6488/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 15:45:46
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.647 DE 10 DE AGOSTO DE 2022."
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 6523/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 11:48:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA 'INÊS ALTOÉ FRANCO' A PEM NOSSA SENHORA AUXILIADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 6558/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 13:12:22
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CARITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL - MATER CHRISTI."
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 6561/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 14:09:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC 'LAR IRMÃ SCHEILLA' DE COLATINA/ES."
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 6563/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 14:12:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA-ES."
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 6586/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 14:10:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA A LEI Nº 1.506 DE 18 DE MARÇO DE 2020 A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRA, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS."
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 6627/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 14:51:36
Autor:
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA."
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 6665/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 13:49:32
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 6680/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 14:38:15
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.505, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE 'ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 1.208, DE 27 DE ABRIL DE 2015'."
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 6682/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 15:12:05
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL, ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1681, DE 26 DE ABRIL DE 2023."
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 6691/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 13:58:41
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS."
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 6709/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 14:28:12
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023."
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 6741/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 14:11:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COLONIA ITALIANA DE MARILÂNDIA FRATELLI D'ITÁLIA."
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 6743/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 14:15:17
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE ALTO JARARACA."
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 6764/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 12:32:45
Autor:
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ECUMÊNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 6783/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 17:24:41
Autor:
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA CENTRO CULTURAL DA COMUNIDADE DE BONISEGNA 'JULIA BASTOS RIBEIRO', NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 6788/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 11:41:16
Autor:
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER, QUE ALTERA E CONSOLIDA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 6811/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 12:42:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 6818/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 10:21:52
Autor:
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ E DAMAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS ESCOLARES E MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES."
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 6819/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 10:26:41
Autor:
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE."
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 6832/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 15:05:04
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE."
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 6846/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 12:13:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 262,28 M², LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA - SEDE, MARILÂNDIA/ES, À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MARILANDENSE - AEMA."
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 6848/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 12:18:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA OS ARTIGOS 3º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019."
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 6899/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 15:50:09
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2023
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 232, de 07 de julho de 2023
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PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 1.482 DE19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE TAXAS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 6932/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 13:52:08
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Protocolo: 7017/2023, Data Protocolo:
20/07/2023 -
Horário: 13:46:42
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA -APAE."
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 7028/2023, Data Protocolo:
24/07/2023 -
Horário: 14:30:18
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA - SANTA LUZIA DE COLATINA-ES."
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Protocolo: 7037/2023, Data Protocolo:
25/07/2023 -
Horário: 14:45:17
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA -APAE."
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 7074/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 13:12:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA -APAE."
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 7090/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 13:13:17
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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