Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 6916
Turno: Único
Texto original
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"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 029/2023 QUE: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE'." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 6832
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 6917
Turno: Único
Texto original
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"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 030/2023 QUE: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE'." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 6846
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Protocolo: 6854
Turno: Único
Texto original
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR BRUNO FIGUEIRA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Protocolo: 6860
Turno: Único
Texto original
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE À VEREADORA JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Moção nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Protocolo: 6888
Turno: Único
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JOÃO JERRY TONONI PELO DESTAQUE COMO PROFESSOR E NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO. " - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Moção nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Protocolo: 6889
Turno: Único
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR GILBERTO RONQUETTI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. " - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Moção nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Protocolo: 6890
Turno: Único
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JOSÉ MANTOVANI FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. " - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Moção nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Protocolo: 6926
Turno: Único
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR AGENOR BRÁS BERTOLDI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. " - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JOSÉ CARLOS CASALI POR TER SIDO PRESIDENTE E REALIZADOR DAS MAIORES FESTAS DA COLÔNIA FRATELLI D'ITÁLIA NAS DÉCADAS DE 1990 A 2012, EMPRESÁRIO E AMANTE DA CULTURA." - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 12 |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA ZELINDA ANA BELICHI ZAVARIS POR SER RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DO CAPELETTI PARA AS FESTAS, FOI INTEGRANTE DO CORAL POR MUITOS ANOS E APAIXONADA PELA CULINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DA COLÔNIA FRATELLI D'ITÁLIA." - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 6811
Turno: Segundo
Texto original
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"RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER, QUE ALTERA E CONSOLIDA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Protocolo: 6818
Turno: Segundo
Texto original
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"INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Protocolo: 6819
Turno: Segundo
Texto original
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"INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ E DAMAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS ESCOLARES E MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 6848
Turno: Primeiro
Texto original
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"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 262,28 M², LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA - SEDE, MARILÂNDIA/ES, À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MARILANDENSE - AEMA." - - |
Aprovado por Unanimidade |