Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 009/2023 QUE: 'AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA COMISSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO 2023 PARA REALIZAÇÃO DO BAILE DE ALELUIA 2023'."

"AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA COMISSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO 2023 PARA REALIZAÇÃO DO 'BAILE DE ALELUIA 2023'."

"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 006/2023 QUE: 'DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA COMO DEPENDENTE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'."

"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA COMO DEPENDENTE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 007/2023 QUE: 'DISPÕE SOBRE O REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA'."

"DISPÕE SOBRE O REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA."

"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO DISTRITO DE SAPUCAIA, ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 13 DE ABRIL DE 2004."