Lei Ordinária nº 1.701, de 24 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1701
Ano
2023
Data
24/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ E DAMAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS ESCOLARES E MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica