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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR SIDICLEI GILES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 6922/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 8:27:52
Autor:
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR 'FERDINANDO THADEU MAIN' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 6924/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 9:22:16
Autor:
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR VIRGILIO MARCOS FURLAN CAMATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 6940/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 16:58:10
Autor:
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO MENEGUELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 6941/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 16:59:09
Autor:
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA DRA. LÍVIA HERUNDINA PONTARA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 6943/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 17:32:31
Autor:
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA MARLUCIA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 6945/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 18:07:52
Autor:
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR VILSON ROQUE SPERANDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 6960/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 11:56:22
Autor:
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ROBERTO CARLOS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 6962/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 13:08:34
Autor:
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR CAPITÃO CARLOS BALBINO SERRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 6984/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 12:33:06
Autor:
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FABRÍCIO GANDINE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 6985/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 12:35:52
Autor:
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ADELSON FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 6987/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 13:07:55
Autor:
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2023
Última Ação: Proposição retirada da Ordem do Dia, através do Ofício nº 139/2023/GV/CMM.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 139, de 04 de agosto de 2023
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR CIRO JOSÉ LEITE PRIMO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 6988/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 13:09:28
Autor:
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL TYAGO RIBEIRO HOFFMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 7045/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 11:53:15
Autor:
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR JOSÉ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 7057/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 11:54:46
Autor:
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR JOSÉ FAITANIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 7064/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 13:06:44
Autor:
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA NATÁLIA VIEIRAS DALLA BERNARDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 7079/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 12:05:06
Autor:
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA KARINE DALFIOR PRANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 7080/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 12:06:49
Autor:
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR HUDSON LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 7081/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 12:12:08
Autor:
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 7085/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 11:35:18
Autor:
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS ALUNOS INFRACITADOS PELA PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO BRASÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO."
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 7086/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 11:37:58
Autor:
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "APROVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 7136/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 9:44:11
Autor:
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "INSTITUI A BANDEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 7410/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 14:37:09
Autor:
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 13 DE MAIO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. "
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 6406/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 14:27:27
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃO QUE ESPECIFICA: TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 6426/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 13:42:27
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO À APAE."
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 6224/2023, Data Protocolo:
03/01/2023 -
Horário: 12:31:18
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA."
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 6244/2023, Data Protocolo:
11/01/2023 -
Horário: 13:55:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR AS CAMPANHAS REALIZADAS PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA - CDL. "
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 6253/2023, Data Protocolo:
13/01/2023 -
Horário: 13:09:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM."
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6368/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 7:43:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 13 DE MAIO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6398/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 13:08:03
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Protocolado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 68, de 28 de fevereiro de 2023
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA COMO DEPENDENTE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 6428/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 13:47:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE O REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA."
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 6442/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 14:22:03
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO DISTRITO DE SAPUCAIA, ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 13 DE ABRIL DE 2004."
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 6486/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 15:40:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA COMISSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO 2023 PARA REALIZAÇÃO DO 'BAILE DE ALELUIA 2023'."
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 6488/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 15:45:46
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.647 DE 10 DE AGOSTO DE 2022."
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 6523/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 11:48:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA 'INÊS ALTOÉ FRANCO' A PEM NOSSA SENHORA AUXILIADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 6558/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 13:12:22
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CARITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL - MATER CHRISTI."
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 6561/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 14:09:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC 'LAR IRMÃ SCHEILLA' DE COLATINA/ES."
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 6563/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 14:12:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA-ES."
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 6586/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 14:10:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA A LEI Nº 1.506 DE 18 DE MARÇO DE 2020 A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRA, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS."
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 6627/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 14:51:36
Autor:
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA."
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 6665/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 13:49:32
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 6680/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 14:38:15
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.505, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE 'ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 1.208, DE 27 DE ABRIL DE 2015'."
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 6682/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 15:12:05
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL, ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1681, DE 26 DE ABRIL DE 2023."
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 6691/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 13:58:41
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS."
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 6709/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 14:28:12
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023."
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 6741/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 14:11:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COLONIA ITALIANA DE MARILÂNDIA FRATELLI D'ITÁLIA."
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 6743/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 14:15:17
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE ALTO JARARACA."
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 6764/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 12:32:45
Autor:
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ECUMÊNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 6783/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 17:24:41
Autor:
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA CENTRO CULTURAL DA COMUNIDADE DE BONISEGNA 'JULIA BASTOS RIBEIRO', NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 6788/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 11:41:16
Autor:
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER, QUE ALTERA E CONSOLIDA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 6811/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 12:42:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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