Decreto nº 352, de 15 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
352
Ano
2023
Data
15/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica