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PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO SR. LIVALDO FREGONA".
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Protocolo: 1221/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Evandro Vermelho - Presidente
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 1229/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA.SRA. HAGNA VESENTINNI DOS SANTOS".
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 1241/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Douglas Badiani - Vereador
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. SANDRA MARIA FIRMES ALTOÉ".
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Protocolo: 1252/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. GIRLEI FRANCISCO".
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 1289/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Douglas Badiani - Vice Presidente
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. PASTOR NOÉ BARBOSA DE OLIVEIRA".
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 1350/2018, Data Protocolo:
06/11/2018 -
Horário: 15:26:17
Autor:
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. MARCO ANTÔNIO GUERINI."
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 1373/2018, Data Protocolo:
14/11/2018 -
Horário: 12:47:57
Autor:
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. FELIPE JUNIOR MAURÍCIO POMUCHENQ".
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 1417/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 11:35:23
Autor:
Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PELO 1/2018 - Projeto de Emenda Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 833/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Douglas Badiani - Vereador
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PELO 2/2018 - Projeto de Emenda Lei Orgânica
Ementa: "ALTERA O § 1° DO ARTIGO 50, INCISOS IX E X DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA".
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 1146/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PELO 3/2018 - Projeto de Emenda Lei Orgânica
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA".
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1301/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Evandro Vermelho - Presidente
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2018
Última Ação: proposição arquivada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 228, de 21 de dezembro de 2018
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 1207/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 019 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE "ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 1362/2018, Data Protocolo:
07/11/2018 -
Horário: 15:55:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 017 DE 07 DE JULHO DE 2010, QUE "DISCIPLINA O ART. 101 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 1366/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 14:47:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Protocolo: 829/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, PELA INTERNET, DAS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 831/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 832/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Evandro Vermelho - Presidente
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.127 DE 15 DE ABRIL DE 2014, REVOGA A LEI N° 525 DE 09 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 843/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Proposição arquivada através do ofício nº 228 de solicitação de retirada de projeto de 21 de dezembro de 2018, nos termos do artigo 138 do Regimento Interno.
Texto Original
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SANTA MARTA - AGRISAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 844/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo Costa - Vereador
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2018
Protocolo: 846/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 861/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO COM O LAR IRMÃ SCHEILLA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 868/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 869/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 870/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CHAPADÃO DO CÓRREGO PASTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 888/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo Costa - Vereador
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 911/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR GALERIA DE FOTOS DE PREFEITOS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 912/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Douglas Badiani - Vereador
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 914/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELA EMPRESA LEONARDO CAETANO EIRELI-ME.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 915/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 919/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATER CHRISTI INFANTIL.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 920/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO LIXO ELETRÔNICO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 926/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1.368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DENOMINA TEREZINHA SIMONE BONA CAMATTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-ME-QUER".
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 931/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELO SR. JONAS GERALDO ARDISON.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 946/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS ÁS MARGENS DO RIO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 951/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 954/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITOS PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO DO BENEFÍCIO DO LEITE, FÓRMULA LÁCTEA E SUPLEMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 955/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER FOLGA AO TRABALHO NO DIA DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 972/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2018
Última Ação: Proposição arquivada pelo autor.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 58, de 05 de abril de 2018
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PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA O MENOR ISAQUE RENSMANN SIQUEIRA.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 988/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 1004/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU JITSU - 2018.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 1006/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 170, de 06 de junho de 2018
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PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 1016/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N° 007/1983, QUE DISPÕEM SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Protocolo: 1028/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 1056/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA "ARTE E SABOR" E DO USO DA ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 1118/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2019
Última Ação: Proposição arquivada, através de Ofício Presidente nº 002/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 2, de 07 de janeiro de 2019
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PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 60M2, LOCALIZADA À RUA DIONÍSIO FALCHETO, CENTRO, MARILÂNDIA/ES AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE COLATINA, MARILÂNDIA, SÃO DOMINGOS E GOVERNADOR LINDEMBERG-ES".
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 1119/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 1.476.32M2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CATELAN, RUA NELSON CAMPO DAL'ORTO, CENTRO, MARILÂNDIA/ES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA/ES - APAE".
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 1120/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR".
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 1121/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 1122/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 150M2, LOCALIZADA À RUA ADOLPHO DADALTO, CENTRO, MARILÀNDIA/ES AO SINDICATO RURAL DE MARILÂNDIA/ES".
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 1123/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status: Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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