PLO 2
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Autor:Roberto Carlos Partelli
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DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, PELA INTERNET, DAS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
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Proposição Sancionada
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Não definida.
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PLO 1
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Autor:Poder Executivo
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição Sancionada
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Não definida.
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PLO 75
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2017
Autor:Poder Executivo
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RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição Sancionada
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Não definida.
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PLO 74
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2017
Autor:Poder Executivo
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ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 875 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
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Proposição retirada pelo autor
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Não definida.
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PLO 73
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2017
Autor:Poder Executivo
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ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1.125 DE 09 DE ABRIL DE 2014.
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Proposição retirada pelo autor
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Não definida.
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PLO 72
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2017
Autor:Poder Executivo
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"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Proposição Sancionada
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Não definida.
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PLO 71
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Autor:Adilson Reggiani
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DENOMINA TEREZINHA SIMONE BONA CAMATTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "BEM-ME-QUER".
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Proposição Sancionada
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Não definida.
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PLO 70
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2017
Autor:Poder Executivo
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ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Proposição Sancionada
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Não definida.
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PLO 69
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2017
Autor:Poder Executivo
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"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA DENOMINADA LOTE 02, QUADRA 04, LOCALIZADA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO INDUSTRIAL, MARILÂNDIA/ES À LOJA MAÇÔNICA VALE DA LIBERDADE".
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Proposição Sancionada
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Não definida.
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PLO 68
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2017
Autor:Poder Executivo
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"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Proposição Sancionada
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Não definida.
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