PLO 12
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Autor:Douglas Badiani
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA.
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Proposição Sancionada
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Não definida.
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PLO 11
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Autor:Paulo Costa
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CHAPADÃO DO CÓRREGO PASTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição Sancionada
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Não definida.
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PLO 10
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Autor:Poder Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE.
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Proposição Sancionada
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Não definida.
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PLO 9
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Autor:Poder Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM.
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Proposição Sancionada
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Não definida.
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PLO 8
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Autor:Poder Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO COM O LAR IRMÃ SCHEILLA.
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Proposição Sancionada
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Não definida.
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PLO 7
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Autor:Renato Meneghini
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição Sancionada
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Não definida.
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PLO 6
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Autor:Jocimar Rodrigues Santana
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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Proposição Sancionada
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Não definida.
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PLO 5
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Autor:Paulo Costa
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SANTA MARTA - AGRISAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição Sancionada
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Não definida.
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PLO 4
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Autor:Renato Meneghini
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.127 DE 15 DE ABRIL DE 2014, REVOGA A LEI N° 525 DE 09 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição arquivada
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Não definida.
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PLO 3
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Autor:Evandro Vermelho
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição Sancionada
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Não definida.
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