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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2019 - 18:00
Encerramento: 25/03/2019 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=99GjZgnt5qk



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Vice-Presidente: Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
1º Secretário: Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
2º Secretário: Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Projeto de Lei:

- Projeto de Lei n.: 012/2019 - de autoria do chefe do Poder Executivo que “Institui o código municipal do meio ambiente, dispõe sobre o conselho municipal de meio ambiente e o fundo municipal de meio ambiente, cria a junta de avaliação de recursos de infrações ambientais e dispõe sobre a política de meio ambiente e sobre o sistema municipal do meio ambiente para o Município de Marilândia-ES”.

- Requerimento de Urgência:

Requerimento de Urgência n.: 07/2019 - de autoria dos vereadores Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini e Silvano José Dondoni que solicita no uso de suas atribuições legais vem respeitosamente nos termos do artigo 129 § 3º, inciso VII do Regimento Interno Cameral, requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 008/2019 o qual “Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para doação de material”.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1718
"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES."
 Matéria não votada
2 - Requerimento de Urgência nº 7 de 2019
Turno: Único
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 1703
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 07/2019. OS VEREADORES "IN FINE" ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 129 §3º, INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL, REQUERER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2019 O QUAL "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A DOAÇÃO DE MATERIAL."
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Silvano José Dondoni - PSB - 40

2 - Ivaldo da Silva - PSB - 40




Lista de Presença na Ordem do Dia
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 7 de 2019
Turno: Único
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini - Vereador, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 1703
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 07/2019. OS VEREADORES "IN FINE" ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 129 §3º, INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL, REQUERER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2019 O QUAL "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A DOAÇÃO DE MATERIAL."
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1604
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DOAÇÃO DE MATERIAL".
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1692
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.086 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 , QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE FACILITADOR DE OFICINA E ORIENTADOR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1657
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR IRMÃ SCHEILLA.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB