Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2018 - 18:00
Encerramento: 03/09/2018 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Vice-Presidente: Beto Partelli / SD
1º Secretário: Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
2º Secretário: Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido






Expedientes
Matérias do Expediente:

 - Emenda que altera o anexo II e V do Projeto de Lei n.: 049/2018 de autoria dos vereadores Douglas Badiani, Paulo Costa, Adilson Reggiani e Suzi Ever Lorenzoni “que dispõe sobre a estrutura administrativa, plano de cargos e carreira, salários dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Marilândia e dá outras providências.

- Projeto de Lei n.: 50/2018 de autoria do vereador Roberto Carlos Partelli que “Institui no âmbito do Município de Marilândia o dia do maçom, para fazer parte do calendário do Município e dá outras providências”.

- Projeto de Lei n.: 51/2018 de autoria do vereador Roberto Carlos Partelli que “altera a redação do inciso X do artigo 23 da Lei n.: 1043 de 21 de novembro de 2012”.

- Projeto de Decreto Legislativo n.: 011/2018 de autoria dos vereadores Roberto Carlos Partelli, Jocimar Rodrigues Santana e Douglas Badiani que “concede titulo de cidadã marilandense a Ilustríssima senhora Hagna Vesentinni dos Santos.

- Projeto de Decreto Legislativo n.: 012/2018 de autoria dos vereadores Roberto Carlos Partelli, Jocimar Rodrigues Santana e Douglas Badiani que “concede titulo de cidadã marilandense a Ilustríssima senhora Sandra Maria Firmes Altoé.

- Requerimento de urgência n.:006/2018, de autoria da edilidade para discutir e votar em uma sessão o projeto de Lei n.: 049/2018 de autoria da mesa diretora “que dispõe sobre a estrutura administrativa, plano de cargos e carreira, salários dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Marilândia e dá outras providências.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 49 de 2018
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Paulo Costa - Vereador, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 1239
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS II E V DO PROJETO DE LEI N° 049 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS II E V DO PROJETO DE LEI N° 049 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Autores: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 1244
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, O DIA DO MAÇOM, PARA FAZER PARTE DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, O DIA DO MAÇOM, PARA FAZER PARTE DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Autor: Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 1251
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 23 DA LEI N° 1.043, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012".


Obs.: "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 23 DA LEI N° 1.043, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012".
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018
Autores: Douglas Badiani - Vereador, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 1241
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA.SRA. HAGNA VESENTINNI DOS SANTOS".


Obs.: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA.SRA. HAGNA VESENTINNI DOS SANTOS".
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2018
Autores: Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 1252
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. SANDRA MARIA FIRMES ALTOÉ".


Obs.: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. SANDRA MARIA FIRMES ALTOÉ".
Matéria não votada
6 - Requerimento de Urgência nº 6 de 2018
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 1253
REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR UM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 049/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR UM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 049/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 6 de 2018
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 1253
REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR UM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 049/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR UM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 049/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
2 - Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 49 de 2018
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Paulo Costa - Vereador, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 1239
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS II E V DO PROJETO DE LEI N° 049 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS II E V DO PROJETO DE LEI N° 049 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
Turno: Único
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 1232
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRA, SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRA, SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1202
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1211
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMA DO CRAS".


Obs.: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMA DO CRAS".
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido

2 - Renato Meneghini - PT - 13 / PT

3 - Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB