Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1158
Turno: Único
Texto original
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ART.1.° - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A PROCEDER REVISÃO GERAL ANUAL NO IMPORTE DE 2,066% ( DOIS INTEIROS E SESSENTA E SEIS MILÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO, DIRETA E AUTÁRQUICA. - ART.1.° - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A PROCEDER REVISÃO GERAL ANUAL NO IMPORTE DE 2,066% ( DOIS INTEIROS E SESSENTA E SEIS MILÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO, DIRETA E AUTÁRQUICA.
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Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Protocolo: 1176
Turno: -
Texto original
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ART.7.°- OS CRITÉRIOS DE COMPROVAÇÃO E OUTROS REGULAMENTOS SOBRE AS DIÁRIAS SERÃO DEFINIDOS POR ATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA SANÇÃO DA PRESENTE LEI. ART.8.° O VALOR DAS DIÁRIAS SERÁ REAJUSTADO ANUALMENTE PELO ÍNDICE DO INPC - (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR) COM DATA BASE A MÉDIA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, SEMPRE NO MÊS DE JULHO. ART.9° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE A LEI N.: 1.135/2014. - ART.7.°- OS CRITÉRIOS DE COMPROVAÇÃO E OUTROS REGULAMENTOS SOBRE AS DIÁRIAS SERÃO DEFINIDOS POR ATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA SANÇÃO DA PRESENTE LEI. ART.8.° O VALOR DAS DIÁRIAS SERÁ REAJUSTADO ANUALMENTE PELO ÍNDICE DO INPC - (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR) COM DATA BASE A MÉDIA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, SEMPRE NO MÊS DE JULHO. ART.9° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE A LEI N.: 1.135/2014.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Douglas Badiani - Vereador
Protocolo: 1155
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. RENZO DE VASCONCELOS". - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. RENZO DE VASCONCELOS".
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MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SERVIDORA PÚBLICA DELMA GRACI FELIPE PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. - MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SERVIDORA PÚBLICA DELMA GRACI FELIPE PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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| 5 |
MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO AO DEPUTADO ERICK CABRAL MUSSO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO ESTADO. - MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO AO DEPUTADO ERICK CABRAL MUSSO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO ESTADO.
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| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SRA. VALDETH HELENA ALVES DOS SANTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. - MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SRA. VALDETH HELENA ALVES DOS SANTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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