Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 774
Turno: -
Texto original
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"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 011/2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 011/2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 757
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 016 DE 13 DE MAIO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 016 DE 13 DE MAIO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2017
Processo: -
Autor: Paulo Costa - Vereador
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BARRA DA ALEGRIA - MARILANDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BARRA DA ALEGRIA - MARILANDIA-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 750
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 751
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 751
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA DENOMINADA LOTE 02, QUADRA 04, LOCALIZADA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO INDUSTRIAL, MARILÂNDIA/ES À LOJA MAÇÔNICA VALE DA LIBERDADE". - "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 753
Turno: -
Texto original
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ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Não há resultado |
| 9 |
DENOMINA TEREZINHA SIMONE BONA CAMATTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "BEM-ME-QUER". - DENOMINA TEREZINHA SIMONE BONA CAMATTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "BEM-ME-QUER".
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Não há resultado | |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 758
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 759
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1.125 DE 09 DE ABRIL DE 2014. - ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° L.125 DE 09 DE ABRIL DE 2014.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 760
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 875 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. - ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 875 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
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Não há resultado |
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MOÇÃO DE PESAR, QUE EXTERNA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FIRMO MOROSINI QUE FALECEU NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017. - MOÇÃO DE PESAR, QUE EXTERNA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FIRMO MOROSINI QUE FALECEU NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
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Não há resultado | |
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MOÇÃO DE PESAR, QUE EXTERNA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ÂNGELO HENRIQUE CAMATA QUE FALECEU NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2017. - MOÇÃO DE PESAR, QUE EXTERNA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ÂNGELO HENRIQUE CAMATA QUE FALECEU NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
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Não há resultado |