Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Marilândia - ES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
- Projeto de Lei Complementar n.: 004/2017 – de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Altera dispositivos da Lei Complementar n.: 011/2005 que institui o Código Tributário do Municipio de Marilândia e dá outras providências”.<br/><br/>- Projeto de Lei Complementar n.: 005/2017 – de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Marilândia, cria cargos em comissão e á outras providências”. <br/><br/>- Projeto de Lei Complementar n.: 006/2017 – de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera o dispositivo da Lei Complementar n.: 016 de 13 de maio de 2018 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores públicos do Municipio de Marilândia, das autarquias e fundações públicas municipais de qualquer de seus poderes e da outras providências.<br/><br/>- Projeto de Lei n.: 066/2017 - de autoria do vereador Paulo Costa que “Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Barra da Alegria – Marilândia-ES e da outras providências.<br/><br/>- Projeto de Lei n.: 067/2017 – de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Dispõe sobre a instituição das taxas devidas para o licenciamento ambiental de empreendimentos atividades e/ou serviços considerados efetiva ou potencialmente poluidores e/ou, degradadores do meio ambiente no Municipio de Marilândia-ES”.<br/><br/>- Projeto de Lei n.: 068/2017 – de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência aos procuradores do Município de Marilândia e da outras providências”.<br/><br/>- Projeto de Lei n.: 069/2017 – de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Autoriza a doação com encargo de área de terra denominada lote 02, da quadra 04, localizada na Rua São João Batista, Bairro Industrial, Marilândia-ES a loja Maçonica vale da Liberdade. <br/><br/>- Projeto de Lei n.: 070/2017 – de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Estima receitas e fixa despesas do Municipio de Marilândia para o exercício de 2018”.<br/><br/>- Projeto de Lei n.: 071/2017 – de autoria da edilidade que “Denomina Terezinha Simone Bona Camatta o Centro de Educação Infantil Bem-me-quer.”<br/><br/>- Projeto de Lei n.: 072/2017 – de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores do Município de Marilândia-ES”.<br/><br/>- Projeto de Lei n.: 073/2017 – de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Altera o anexo II da Lei Municipal n.: 1125 de 04 de abril de 2014.<br/><br/>- Projeto de Lei n.: 074/2017 – de autoria do Chefe do Poder Executivo que “altera o anexo II da Lei Municipal n.: 875 de 28 de dezembro de 2009.<br/><br/>- Moção de pesar n.: 016/2017 – de autoria da edilidade que externa votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Firmo Morosini que faleceu no dia 10 de novembro de 2017. <br/><br/><div>-Moção de pesar n.: 017/2017 – de autoria da edilidade que externa votos de profundo pesar pelo falecimento do Ângelo Henrique Camata que faleceu no dia 22 de novembro de 2017.<br/></div>
