1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Douglas Badiani - Vereador
Número de Protocolo: 647
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“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 655
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“ALTERA O ARTIGO 2.º E 3.º DA LEI N.: 1172/2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS MÉDICOS DO BRASIL INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: “ALTERA O ARTIGO 2.º E 3.º DA LEI N.: 1.1172/2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS MÉDICOS DO BRASIL INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 676
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRLR CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 677
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Requerimento de Urgência nº 34 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 734
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REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 060/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS.
Obs.: OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIALES, ABAIXO ASSINADO, REQUERER
QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O
PROJETO DE LEI N° 060/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE
CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE
INVESTIMENTOS" .
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Aprovado pela maioria
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 678
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“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADO FINISA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS.” (ESSE PROJETO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS NO VALOR DE UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS PARA SEREM INVESTIDOS EM MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED).
Obs.: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADO FINISA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS.” (ESSE PROJETO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS NO VALOR DE UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS PARA SEREM INVESTIDOS EM MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED).
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Aprovado pela maioria
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 686
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“CRIA 10 VAGAS DE PROFESSOR MAPA, ALTERA DISPOSITIVOS E OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL N.: 1207 DE 27 DE ABRIL DE 2015.”
Obs.: “CRIA 10 VAGAS DE PROFESSOR MAPA, ALTERA DISPOSITIVOS E OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL N.: 1207 DE 27 DE ABRIL DE 2015.”
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 698
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“ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI N.: 376 DE 08 DE JUNHO DE 2000 QUE CONCEDE AJUDA DE CUSTO A MÉDICOS E ENFERMEIROS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. (O PROJETO VISA CONCEDER AJUDA DE CUSTO DE R$ 600,00 PARA OS MÉDICOS DO PSF QUE NÃO RESIDEM NO MUNICIPIO E EXCLUI A GRATIFICAÇÃO PARA OS ENFERMEIROS).
Obs.: “ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI N.: 376 DE 08 DE JUNHO DE 2000 QUE CONCEDE AJUDA DE CUSTO A MÉDICOS E ENFERMEIROS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. (O PROJETO VISA CONCEDER AJUDA DE CUSTO DE R$ 600,00 PARA OS MÉDICOS DO PSF QUE NÃO RESIDEM NO MUNICIPIO E EXCLUI A GRATIFICAÇÃO PARA OS ENFERMEIROS).
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2017
Turno: Único
Autores: Douglas Badiani - Vereador, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Número de Protocolo: 669
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR MARCIANO KAULZ.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR MARCIANO KAULZ.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2017
Autor: Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 702
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR EDSON QUINTELA DE ARAUJO.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR EDISON QUINTELA DE ARAUJO.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Moção nº 15 de 2017
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 729
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MOÇÃO DE PESAR, EXTERNA VOTOS DE PROFUNDO PESAR AO SR. DIMAS JOSÉ COLODETTI QUE FALECEU NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2017.
Obs.: MOÇÃO DE PESAR, EXTERNA VOTOS DE PROFUNDO PESAR AO SR. DIMAS JOSÉ COLODETTI QUE FALECEU NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2017.
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Aprovado por Unanimidade
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