1 - Veto nº 41 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 642
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MANIFESTO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 041/2017.
Obs.: MANIFESTO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 041/2017.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Autor: Douglas Badiani - Vereador
Número de Protocolo: 647
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“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 655
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“ALTERA O ARTIGO 2.º E 3.º DA LEI N.: 1172/2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS MÉDICOS DO BRASIL INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: “ALTERA O ARTIGO 2.º E 3.º DA LEI N.: 1.1172/2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS MÉDICOS DO BRASIL INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 673
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“DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 676
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRLR CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 677
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2017
Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Número de Protocolo: 659
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES JOSÉ LUIZ BADIANI, CLÉSIO BOLDRINI E EMILDO MARIM.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES JOSÉ LUIZ BADIANI, CLÉSIO BOLDRINI E EMILDO MARIM.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2017
Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Número de Protocolo: 660
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES LUIZ CARLOS MOSCHEM, PEDRO PAULO PETRI E ELIAS CALIMAN.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES LUIZ CARLOS MOSCHEM, PEDRO PAULO PETRI E ELIAS CALIMAN.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2017
Autores: Douglas Badiani - Vereador, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 666
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ROMÁRIO GAVA FERRÃO.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ROMÁRIO GAVA FERRÃO.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2017
Autores: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 667
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE A SENHORA MARIA AMÉLIA GAVA FERRÃO.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE A SENHORA MARIA AMÉLIA GAVA FERRÃO.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2017
Autores: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 668
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILÂNDENSE AO SENHOR AYMBIRÉ FRANCISCO ALMEIDA FONSECA.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILÂNDENSE AO SENHOR AYMBIRÉ FRANCISCO ALMEIDA FONSECA.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento de Urgência nº 33 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Número de Protocolo: 684
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OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, ABAIXO ASSINADO, REQUER A DISPENSA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR NA PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO N.: 012, 013, 014, 015, 016.
Obs.: REQUER A DISPENSA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR NA PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO N.: 012, 013, 014, 015, 016.
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Matéria não votada
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13 - Moção nº 13 de 2017
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
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MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O INCAPER PELOS SEUS 61 ANOS.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O INCAPER PELOS SEUS 61 ANOS.
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Matéria não votada
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