SAPL - Câmara Municipal de Marilândia

Matérias do Expediente

<div><br/></div>Veto:<br/>- Parecer da Comissão de Legislação, justiça e redação final pela rejeição ao Veto n.: 02/2017 do chefe do Poder Executivo ao Projeto de Lei n.: 041/2017 – que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do desfile cívico durante os festejos da data de comemoração do aniversário de emancipação política de Marilândia.   <br/>Projetos de lei:<br/><br/><div>- Projeto de Lei n.: 055/2017 - de autoria do vereador Douglas Badiani que “declara de utilidade pública a Associação Nossa Senhora dos Anjos e dá outras providências” <br/><br/></div><div>- Projeto de Lei n.: 056/2017 - de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Altera o artigo 2.º e 3.º da Lei n.: 1.1172/2014, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear Recursos pecuniários e demais obrigações assumidas ao Projeto mais médicos do Brasil instituído pelo Governo Federal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Marilândia e dá outras Providências.<br/><br/></div><div>- Projeto de Lei nº 057/2017 – de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências”.</div><div><br/></div><div>- Projeto de Lei nº 058 /2017 - de autoria do Chefe do Poder Executivo que " Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito suplementar com recursos de anulação de dotação, excesso de arrecadação, superávit financeiro".</div><div><br/></div><div>- Projeto de Lei nº 059/2017 - de autoria do Chefe do Poder Executivo que " Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para aquisição de equipamentos e materiais para as unidades de saúde.</div><div><br/></div><div>- Projeto de Decreto Legislativo n.: 012/2017 - de autoria do Vereador Jocimar Rodrigues Santana que concede título de Honra ao Mérito aos Senhores José Luiz Badiani, Clésio Boldrini e Emildo Marim.<br/><br/></div><div>- Projeto de Decreto Legislativo n.: 013/2017 - de autoria do Vereador Jocimar Rodrigues Santana que concede título de Honra ao Mérito aos Senhores Luiz Carlos Moschem, Pedro Paulo Petri e Elias Caliman.<br/><br/></div><div>- Projeto de Decreto Legislativo n.: 014/2017 - de autoria dos Vereadores Jocimar Rodrigues Santana e Roberto Carlos Partelli que concede título de cidadão marilândense ao senhor Romário Gava Ferrão.<br/><br/></div><div>- Projeto de Decreto Legislativo n.: 015/2017 - de autoria do Vereador Jocimar Rodrigues Santana e Roberto Carlos Partelli que concede título de cidadão marilândense a senhora Maria Amélia Gava Ferrão.<br/><br/></div><div>- Projeto de Decreto Legislativo n.: 016/2017 - de autoria do Vereador Jocimar Rodrigues Santana e Roberto Carlos Partelli que concede título de cidadão marilândense ao senhor Aymbiré Francisco Almeida Fonseca.<br/><br/>-Requerimento de urgência n.: 033/2017, de autoria do Vereador Jocimar Rodrigues Santana requer a dispensa das formalidades regimentais para votar na presente sessão os projetos de Decretos Legislativo n.:  012, 013, 014, 015, 016. <br/><br/>- Moção de aplausos 013/2017 – de autoria da edilidade parabenizando o Incaper pelos seus 61 anos.<br/></div>

Expediente Diversos (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)