Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 13 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O INCAPER PELOS SEUS 61 ANOS.
- MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O INCAPER PELOS SEUS 61 ANOS.
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Requerimento de Urgência nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Protocolo: 684
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, ABAIXO ASSINADO, REQUER A DISPENSA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR NA PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO N.: 012, 013, 014, 015, 016. - REQUER A DISPENSA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR NA PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO N.: 012, 013, 014, 015, 016.
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| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILÂNDENSE AO SENHOR AYMBIRÉ FRANCISCO ALMEIDA FONSECA. - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILÂNDENSE AO SENHOR AYMBIRÉ FRANCISCO ALMEIDA FONSECA.
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| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 667
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE A SENHORA MARIA AMÉLIA GAVA FERRÃO. - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE A SENHORA MARIA AMÉLIA GAVA FERRÃO.
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| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ROMÁRIO GAVA FERRÃO. - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ROMÁRIO GAVA FERRÃO.
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Protocolo: 660
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES LUIZ CARLOS MOSCHEM, PEDRO PAULO PETRI E ELIAS CALIMAN. - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES LUIZ CARLOS MOSCHEM, PEDRO PAULO PETRI E ELIAS CALIMAN.
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES JOSÉ LUIZ BADIANI, CLÉSIO BOLDRINI E EMILDO MARIM. - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES JOSÉ LUIZ BADIANI, CLÉSIO BOLDRINI E EMILDO MARIM.
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 677
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE. - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE.
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 676
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO. - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRLR CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 655
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O ARTIGO 2.º E 3.º DA LEI N.: 1172/2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS MÉDICOS DO BRASIL INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - “ALTERA O ARTIGO 2.º E 3.º DA LEI N.: 1.1172/2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS MÉDICOS DO BRASIL INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Processo: -
Autor: Douglas Badiani - Vereador
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
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“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Veto nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 642
Turno: -
Texto original
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MANIFESTO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 041/2017. - MANIFESTO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 041/2017.
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