Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2017 - 18:00
Encerramento: 09/10/2017 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Vice-Presidente: Beto Partelli / SD
1º Secretário: Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
2º Secretário: Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Projeto de Lei n.: 048/2017 – de autoria do chefe do Poder Executivo que Ratifica deliberação da assembleia geral CIM Noroeste que autoriza o ingresso de novo Municipio consorciado, reestrutura o quadro de pessoal e dá outras providências.

- Projeto de Lei n.: 049/2017 – de autoria do chefe do Poder Executivo que altera o artigo 4.º da Lei n.: 892 de 18 de maio de 2010 que “autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal institucionalizar a autonomia da gestão financeira dos estabelecimentos ou instituições municipais de educação básica e que trata o artigo 15 da Lei Federal n.: 9.394/1996 com suporte nos artigos 68 e 69 da Lei Federal n.: 4.320/1964.

- Projeto de Lei n.: 050/2017 – de autoria do chefe do Poder Executivo que altera o artigo 2.º da Lei n.: 1.339 de 19 de setembro de 2017 que dispõe sobre a criação da Creche Municipal “Maria Dalva Bona Passamani”.

- Projeto de Lei n.: 051/2017 – de autoria do chefe do Poder Executivo que Altera a Lei n.: 1.136 de 29 de maio de 2014, que Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a alterar o anexo I da Lei Municipal n.; 749 de 21 de dezembro de 2007.

- Projeto de Lei n.: 052/2017 – de autoria do chefe do Poder Executivo que adota o Diário oficial dos Municípios do Espírito Santo, instituído pela AMUNES, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Municipio de Marilândia.

- Projeto de Lei n.: 053/2017 – de autoria do chefe do Poder Executivo que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para a aquisição de veículos e maquinários.

- Projeto de Lei n.: 054/2017 - de autoria do Vereador Douglas Badiani, que declara de utilidade pública a Associação de Agricultores do Córrego Sumidouro e Boa Visto e dá outras providências.  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 629
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 631
ALTERA O ARTIGO 4.º DA LEI N.: 892 DE 18 DE MAIO DE 2010 QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUCIONALIZAR A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA DOS ESTABELECIMENTOS OU INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N.: 9.394/1996 COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL N.: 4.320/1964.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 4.º DA LEI N.: 892 DE 18 DE MAIO DE 2010 QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUCIONALIZAR A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA DOS ESTABELECIMENTOS OU INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N.: 9.394/1996 COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL N.: 4.320/1964.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 632
ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI N.: 1.339 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA DALVA BONA PASSAMANI”.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI N.: 1.339 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA DALVA BONA PASSAMANI”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 636
ALTERA A LEI N.: 1.136 DE 29 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.: 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.


Obs.: ALTERA A LEI N.: 1.136 DE 29 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.; 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 637
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA.


Obs.: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 638
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Autor: Douglas Badiani - Vereador
Número de Protocolo: 640
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO CÓRREGO SUMIDOURO E BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO CÓRREGO SUMIDOURO E BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
DENOMINA RODOLFO ARRIVABENE A ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL DE LIMOEIRO.


Obs.: DENOMINA RODOLFO ARRIVABENE A ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL DE LIMOEIRO
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

2 - Beto Partelli / SD