1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 7781
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"FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 7783
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"ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019."
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 7798
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"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SANTA LUZIA."
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7801
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O PROJETO E A CONSTRUÇÃO PARA TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A COMUNIDADE DE BREJAL, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 7802
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE MUDAR A FARMÁCIA DE LOCAL, QUE HOJE ENCONTRA-SE NA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA."
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 7803
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE FAZER ESTUDO JUNTAMENTE COM A SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PARA VER A DISPONIBILIDADE DE OFERTAR MEDICAMENTOS QUE NÃO ESTÃO NA LISTA DA REMUME NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA."
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7804
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ABONO NATALINO PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES."
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7805
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA GERAL DA RUA SEBASTIÃO FALCÃO, DISTRITO DE SAPUCAIA, INTERIOR DE MARILÃNDIA/ES."
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7806
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GALERIA PLUVIAL NA RUA MANOEL FERNANDES."
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7829
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA DA PRAÇA DO BREJAL, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES."
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7830
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DE SÃO MARCOS INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
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Matéria não votada
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