Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 7781
Turno: -
Texto original
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"FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 7783
Turno: -
Texto original
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"ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019." - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Protocolo: 7798
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SANTA LUZIA." - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Protocolo: 7801
Turno: -
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O PROJETO E A CONSTRUÇÃO PARA TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A COMUNIDADE DE BREJAL, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Protocolo: 7802
Turno: -
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE MUDAR A FARMÁCIA DE LOCAL, QUE HOJE ENCONTRA-SE NA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Protocolo: 7803
Turno: -
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE FAZER ESTUDO JUNTAMENTE COM A SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PARA VER A DISPONIBILIDADE DE OFERTAR MEDICAMENTOS QUE NÃO ESTÃO NA LISTA DA REMUME NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Protocolo: 7804
Turno: -
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ABONO NATALINO PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Protocolo: 7805
Turno: -
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA GERAL DA RUA SEBASTIÃO FALCÃO, DISTRITO DE SAPUCAIA, INTERIOR DE MARILÃNDIA/ES." - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Protocolo: 7806
Turno: -
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GALERIA PLUVIAL NA RUA MANOEL FERNANDES." - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Protocolo: 7829
Turno: -
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA DA PRAÇA DO BREJAL, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES." - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Protocolo: 7830
Turno: -
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DE SÃO MARCOS INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." - |
Não há resultado |