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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 18:00
Encerramento: 11/12/2023 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=scKsyvxbuVg



Mesa Diretora
Presidente: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Vice-Presidente: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
1º Secretário: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
2º Secretário: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 74 de 2023
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 7541
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA COBRADO O USO DE LONAS NOS VEICULOS QUE TRANSPORTAM AREIAS, PEDRAS, TERRA E ENTULHOS DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA."
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 75 de 2023
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 7542
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PRAÇA PÚBLICA, PRÓXIMO A ESCOLA E O CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SAPUCAIA MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA."
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 76 de 2023
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 7543
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTUDO PARA INSTALAR PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA AVENIDA VICENTE PADOVAN DO DISTRITO DE SAPUCAIA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA."
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 77 de 2023
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 7544
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA."
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)

2 - Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA

3 - Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)

4 - Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7474
"FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES AUTORIZADO EM CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7483
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES CÓRREGO CARRAPATO."
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 7484
"CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 7494
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7523
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE SETOR DE COMPRAS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME A LEI 14.133/2021."
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 7528
"INSTITUI O BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, EM ATIVIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Aprovado por Unanimidade