Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7474
Turno: Segundo
Texto original
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"FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES AUTORIZADO EM CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Protocolo: 7483
Turno: Primeiro
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES CÓRREGO CARRAPATO." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Protocolo: 7484
Turno: Primeiro
Texto original
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"CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Protocolo: 7494
Turno: Primeiro
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7523
Turno: Primeiro
Texto original
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"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE SETOR DE COMPRAS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME A LEI 14.133/2021." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 7528
Turno: Primeiro
Texto original
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"INSTITUI O BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, EM ATIVIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |