Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2023 - 18:00
Encerramento: 07/08/2023 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Vice-Presidente: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
1º Secretário: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
2º Secretário: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 7017
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 7028
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA -APAE."
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 7037
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA - SANTA LUZIA DE COLATINA-ES."
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 7074
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA -APAE."
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 7090
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA -APAE."
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7045
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL TYAGO RIBEIRO HOFFMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 7057
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR JOSÉ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7064
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR JOSÉ FAITANIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7079
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA NATÁLIA VIEIRAS DALLA BERNARDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7080
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA KARINE DALFIOR PRANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 7081
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR HUDSON LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 7085
"INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 7086
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS ALUNOS INFRACITADOS PELA PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO BRASÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO."
Matéria não votada
14 - Moção nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7000
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA LEIDA PÍCCOLI PEREIRA PELO DESTAQUE COMO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
Matéria não votada
15 - Moção nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7001
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA LEIDIANA SALEZZE RONQUETI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO AGENTE DE SAÚDE NOS BAIRROS EM QUE ATUA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
16 - Moção nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7033
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA ANDRELINA DAS DORES ROSA STRELHOW PELA SUA COLABORAÇÃO À SERVIÇOS VOLUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
17 - Moção nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7088
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR ADELSON FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. "
Matéria não votada
18 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7030
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNCIIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO COM INTUITO DE CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA "ROTA DAS PEDRAS" TENDO INÍCIO NA BICA DE ALTO LIBERDADE AO CÓRREGO JOAQUIM TÁVORA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
19 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7031
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA DOM BOSCO EM FRENTE AO SALÃO DE BELEZA 'ELAS', SEDE DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
20 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7032
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECONSTRUÇÃO GERAL DA RUA SEBASTIÃO FALCÃO, DISTRITO DE SAPUCAIA, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
21 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7071
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE APLICAR O REVSOL DA BARRA DO ALEGRIA ATÉ A SERRA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
22 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7072
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESPALHAR O MATERIAL DE REVSOL QUE SE ENCONTRA DEPOSITADO NO CÓRREGO DO CALADO EM PATRIMÔNIO DO RÁDIO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA SERRA DO TIMBUÍ E NO CÓRREGO GERMANO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)

2 - Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)

3 - Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 6940
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR VIRGILIO MARCOS FURLAN CAMATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 6941
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO MENEGUELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6943
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA DRA. LÍVIA HERUNDINA PONTARA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Número de Protocolo: 6945
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA MARLUCIA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6960
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR VILSON ROQUE SPERANDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6962
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ROBERTO CARLOS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 6984
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR CAPITÃO CARLOS BALBINO SERRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 6985
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FABRÍCIO GANDINE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6988
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR CIRO JOSÉ LEITE PRIMO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
10 - Moção nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7000
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA LEIDA PÍCCOLI PEREIRA PELO DESTAQUE COMO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
Aprovado por Unanimidade
11 - Moção nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7001
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA LEIDIANA SALEZZE RONQUETI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO AGENTE DE SAÚDE NOS BAIRROS EM QUE ATUA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Aprovado por Unanimidade
12 - Moção nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7033
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA ANDRELINA DAS DORES ROSA STRELHOW PELA SUA COLABORAÇÃO À SERVIÇOS VOLUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Aprovado por Unanimidade
13 - Moção nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7088
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR ADELSON FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. "
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP