Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 7017
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 7028
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA -APAE." - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 7037
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA - SANTA LUZIA DE COLATINA-ES." - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 7074
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA -APAE." - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 7090
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA -APAE." - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Protocolo: 7045
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL TYAGO RIBEIRO HOFFMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Protocolo: 7057
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR JOSÉ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Protocolo: 7064
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR JOSÉ FAITANIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7079
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA NATÁLIA VIEIRAS DALLA BERNARDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7080
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA KARINE DALFIOR PRANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Protocolo: 7081
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR HUDSON LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7085
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7086
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS ALUNOS INFRACITADOS PELA PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO BRASÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO." - |
Não há resultado |
| 14 |
Moção nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Protocolo: 7000
Turno: Único
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA LEIDA PÍCCOLI PEREIRA PELO DESTAQUE COMO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL." - |
Não há resultado |
| 15 |
Moção nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Protocolo: 7001
Turno: Único
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA LEIDIANA SALEZZE RONQUETI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO AGENTE DE SAÚDE NOS BAIRROS EM QUE ATUA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." - |
Não há resultado |
| 16 |
Moção nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Protocolo: 7033
Turno: Único
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA ANDRELINA DAS DORES ROSA STRELHOW PELA SUA COLABORAÇÃO À SERVIÇOS VOLUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." - |
Não há resultado |
| 17 |
Moção nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Protocolo: 7088
Turno: Único
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR ADELSON FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. " - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Protocolo: 7030
Turno: -
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNCIIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO COM INTUITO DE CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA "ROTA DAS PEDRAS" TENDO INÍCIO NA BICA DE ALTO LIBERDADE AO CÓRREGO JOAQUIM TÁVORA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Protocolo: 7031
Turno: -
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA DOM BOSCO EM FRENTE AO SALÃO DE BELEZA 'ELAS', SEDE DE MARILÂNDIA/ES." - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Protocolo: 7032
Turno: -
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECONSTRUÇÃO GERAL DA RUA SEBASTIÃO FALCÃO, DISTRITO DE SAPUCAIA, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES." - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Protocolo: 7071
Turno: -
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE APLICAR O REVSOL DA BARRA DO ALEGRIA ATÉ A SERRA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Protocolo: 7072
Turno: -
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESPALHAR O MATERIAL DE REVSOL QUE SE ENCONTRA DEPOSITADO NO CÓRREGO DO CALADO EM PATRIMÔNIO DO RÁDIO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA SERRA DO TIMBUÍ E NO CÓRREGO GERMANO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." - |
Não há resultado |