Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/07/2023 - 18:00
Encerramento: 10/07/2023 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Vice-Presidente: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
1º Secretário: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
2º Secretário: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6883
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A DEPUTADA ESTADUAL JANETE DE SÁ."
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6900
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA MÁRCIA PEREIRA BOSSETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6922
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR SIDICLEI GILES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6924
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR 'FERDINANDO THADEU MAIN' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
5 - Requerimento de Urgência nº 10 de 2023
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6916
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 029/2023 QUE: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE'."
Matéria não votada
6 - Requerimento de Urgência nº 11 de 2023
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6917
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 030/2023 QUE: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE'."
Matéria não votada
7 - Moção nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6888
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JOÃO JERRY TONONI PELO DESTAQUE COMO PROFESSOR E NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO. "
Matéria não votada
8 - Moção nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 6889
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR GILBERTO RONQUETTI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. "
Matéria não votada
9 - Moção nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 6890
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JOSÉ MANTOVANI FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. "
Matéria não votada
10 - Moção nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 6926
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR AGENOR BRÁS BERTOLDI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. "
Matéria não votada
11 - Moção nº 8 de 2023
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6927
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JOSÉ CARLOS CASALI POR TER SIDO PRESIDENTE E REALIZADOR DAS MAIORES FESTAS DA COLÔNIA FRATELLI D'ITÁLIA NAS DÉCADAS DE 1990 A 2012, EMPRESÁRIO E AMANTE DA CULTURA."
Matéria não votada
12 - Moção nº 9 de 2023
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6928
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA ZELINDA ANA BELICHI ZAVARIS POR SER RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DO CAPELETTI PARA AS FESTAS, FOI INTEGRANTE DO CORAL POR MUITOS ANOS E APAIXONADA PELA CULINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DA COLÔNIA FRATELLI D'ITÁLIA."
Matéria não votada
13 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6901
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE CALÇAMENTO RURAL NA ESTRADA QUE LIGA ALTO LIBERDADE AO CÓRREGO GEREMIAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
14 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6902
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO NA DECIDA DA RESIDÊNCIA DA SRA. SELEZIA, EM SÃO MIGUEL, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
15 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6903
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE CALÇAMENTO EM FRENTE AO CAMPO ATÉ A IGREJA NA COMUNIDADE DE TAQUARA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)

2 - Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 10 de 2023
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6916
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 029/2023 QUE: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE'."
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6832
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE."
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento de Urgência nº 11 de 2023
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6917
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 030/2023 QUE: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE'."
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6846
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE."
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 6854
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR BRUNO FIGUEIRA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6860
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE À VEREADORA JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI."
Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6888
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JOÃO JERRY TONONI PELO DESTAQUE COMO PROFESSOR E NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO. "
Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 6889
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR GILBERTO RONQUETTI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. "
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 6890
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JOSÉ MANTOVANI FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. "
Aprovado por Unanimidade
10 - Moção nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 6926
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR AGENOR BRÁS BERTOLDI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. "
Aprovado por Unanimidade
11 - Moção nº 8 de 2023
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6927
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JOSÉ CARLOS CASALI POR TER SIDO PRESIDENTE E REALIZADOR DAS MAIORES FESTAS DA COLÔNIA FRATELLI D'ITÁLIA NAS DÉCADAS DE 1990 A 2012, EMPRESÁRIO E AMANTE DA CULTURA."
Aprovado por Unanimidade
12 - Moção nº 9 de 2023
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6928
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA ZELINDA ANA BELICHI ZAVARIS POR SER RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DO CAPELETTI PARA AS FESTAS, FOI INTEGRANTE DO CORAL POR MUITOS ANOS E APAIXONADA PELA CULINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DA COLÔNIA FRATELLI D'ITÁLIA."
Aprovado por Unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6811
"RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER, QUE ALTERA E CONSOLIDA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Número de Protocolo: 6818
"INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Número de Protocolo: 6819
"INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ E DAMAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS ESCOLARES E MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES."
Aprovado por Unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6848
"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 262,28 M², LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA - SEDE, MARILÂNDIA/ES, À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MARILANDENSE - AEMA."
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP