1 - Requerimento de Urgência nº 10 de 2023
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6916
|
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 029/2023 QUE: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE'."
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6832
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE."
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Requerimento de Urgência nº 11 de 2023
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6917
|
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 030/2023 QUE: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE'."
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6846
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE."
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 6854
|
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR BRUNO FIGUEIRA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6860
|
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE À VEREADORA JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI."
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Moção nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6888
|
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JOÃO JERRY TONONI PELO DESTAQUE COMO PROFESSOR E NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO. "
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Moção nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 6889
|
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR GILBERTO RONQUETTI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. "
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Moção nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 6890
|
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JOSÉ MANTOVANI FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. "
|
Aprovado por Unanimidade
|
10 - Moção nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 6926
|
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR AGENOR BRÁS BERTOLDI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. "
|
Aprovado por Unanimidade
|
11 - Moção nº 8 de 2023
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6927
|
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JOSÉ CARLOS CASALI POR TER SIDO PRESIDENTE E REALIZADOR DAS MAIORES FESTAS DA COLÔNIA FRATELLI D'ITÁLIA NAS DÉCADAS DE 1990 A 2012, EMPRESÁRIO E AMANTE DA CULTURA."
|
Aprovado por Unanimidade
|
12 - Moção nº 9 de 2023
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6928
|
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA ZELINDA ANA BELICHI ZAVARIS POR SER RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DO CAPELETTI PARA AS FESTAS, FOI INTEGRANTE DO CORAL POR MUITOS ANOS E APAIXONADA PELA CULINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DA COLÔNIA FRATELLI D'ITÁLIA."
|
Aprovado por Unanimidade
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6811
|
"RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER, QUE ALTERA E CONSOLIDA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Aprovado por Unanimidade
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Número de Protocolo: 6818
|
"INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Aprovado por Unanimidade
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Número de Protocolo: 6819
|
"INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ E DAMAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS ESCOLARES E MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES."
|
Aprovado por Unanimidade
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6848
|
"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 262,28 M², LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA - SEDE, MARILÂNDIA/ES, À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MARILANDENSE - AEMA."
|
Aprovado por Unanimidade
|