1 - Moção nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 5997
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"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O DR. GÉTER PIMENTEL CORDEIRO PELA DEDICAÇÃO DESEMPENHADA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO NA QUALIDADE DE SAÚDE BUCAL AO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES"
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5857
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR."
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5870
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"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Requerimento de Urgência nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
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REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 64/2022 - QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA."
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5832
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA."
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5928
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"CRIA A GRATIFICAÇÃO POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA CONTÁBIL - GRTC, AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ANALISTA DE GESTÃO MUNICIPAL -CONTABILIDADE PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5930
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"ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017."
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Requerimento de Urgência nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
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REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.: 03/2022 QUE - "PRORROGA O PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 94 DE 21 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÕES E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E ANÁLISE DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA DEVIDAS ATUALIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 5996
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"PRORROGA O PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 94 DE 21 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÕES E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E ANÁLISE DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA DEVIDAS ATUALIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 4 de 2022
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6010
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"OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 242, 243 E 244 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE CONVOCAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES SR. GUSTAVO PASSAMANI LORENZONI A COMPARECER NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 18 HORAS. "
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Aprovado por Unanimidade
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