Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Protocolo: 5997
Turno: Único
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O DR. GÉTER PIMENTEL CORDEIRO PELA DEDICAÇÃO DESEMPENHADA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO NA QUALIDADE DE SAÚDE BUCAL AO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 5857
Turno: Segundo
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 5870
Turno: Segundo
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 64/2022 - QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 5832
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 5928
Turno: Primeiro
Texto original
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"CRIA A GRATIFICAÇÃO POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA CONTÁBIL - GRTC, AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ANALISTA DE GESTÃO MUNICIPAL -CONTABILIDADE PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 5930
Turno: Primeiro
Texto original
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"ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento de Urgência nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.: 03/2022 QUE - "PRORROGA O PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 94 DE 21 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÕES E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E ANÁLISE DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA DEVIDAS ATUALIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Protocolo: 5996
Turno: Único
Texto original
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"PRORROGA O PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 94 DE 21 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÕES E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E ANÁLISE DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA DEVIDAS ATUALIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
"OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 242, 243 E 244 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE CONVOCAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES SR. GUSTAVO PASSAMANI LORENZONI A COMPARECER NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 18 HORAS. " - - |
Aprovado por Unanimidade |