1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5777
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE."
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 5786
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"DENOMINA 'AGOSTINHO CAMATTA' A EMUEF 'SÃO PEDRO DE MARILÂNDIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 5741
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR RAPHAEL LINO QUINTELA DE ARAÚJO."
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autores: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 5807
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"APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."
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Matéria não votada
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5 - Requerimento de Urgência nº 26 de 2022
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 5805
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"A EDILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEIS E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº 61/2022 QUE : 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE '."
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Matéria não votada
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6 - Moção nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 5744
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"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O DOUTOR KARLLAYNO CAMATTA MILLERI PELO GRANDE DESEMPENHO E SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE."
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 76 de 2022
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 5767
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"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA ENTRADA DO ASFALTO ATÉ A COMUNIDADE DE TAQUARUSSU, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. "
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Matéria não lida
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8 - Indicação nº 77 de 2022
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 5768
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"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO CÓRREGO SANTA CECÍLIA, ZONA RURAL DE MARILÂNDIA/ES."
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 78 de 2022
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 5769
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"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR SINALIZAÇÃO NOS QUEBRA MOLAS DO TRECHO QUE LIGA SAPUCAIA AO PATRIMÔNIO DO RÁDIO, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
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Matéria não lida
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10 - Indicação nº 79 de 2022
Autor: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 5799
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"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIADE DE CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA UMA GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PELA FREQUENCIA MENSAL AO TRABALHO."
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Matéria não lida
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11 - Indicação nº 80 de 2022
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 5806
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"INDICA O PODER MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DIREITO A INDENIZAÇÃO, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA."
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Matéria não lida
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