Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE."

"DENOMINA 'AGOSTINHO CAMATTA' A EMUEF 'SÃO PEDRO DE MARILÂNDIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR RAPHAEL LINO QUINTELA DE ARAÚJO."

"APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."

"A EDILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEIS E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº 61/2022 QUE : 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE '."

"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O DOUTOR KARLLAYNO CAMATTA MILLERI PELO GRANDE DESEMPENHO E SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA ENTRADA DO ASFALTO ATÉ A COMUNIDADE DE TAQUARUSSU, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. "

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO CÓRREGO SANTA CECÍLIA, ZONA RURAL DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR SINALIZAÇÃO NOS QUEBRA MOLAS DO TRECHO QUE LIGA SAPUCAIA AO PATRIMÔNIO DO RÁDIO, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIADE DE CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA UMA GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PELA FREQUENCIA MENSAL AO TRABALHO."

"INDICA O PODER MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DIREITO A INDENIZAÇÃO, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA."