Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 11 | 
                                Moção nº 12 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
                                
                                Protocolo: 4855
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | "É COM IMENSO PRAZER E CONTENTAMENTO QUE TENHO A HONRA DE PARABENIZAR O SENHOR JOSÉ GERALDO GUIDONI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO BRASIL, ESPÍRITO SANTO, NOSSA REGIÃO E MARILÂNDIA. - - | Aprovado por Unanimidade | 
| 10 | 
                                Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
                                
                                Protocolo: 4854
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE A SENHORA JOVIANA BRAVIN CALIMAN PASSAMANI". - - | Aprovado por Unanimidade | 
| 9 | 
                                Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
                                
                                Protocolo: 4826
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ALESSANDRO FERRAZ." - - | Aprovado por Unanimidade | 
| 8 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: -
                                
                                Protocolo: 4828
                                Turno: Primeiro
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1042 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - | Aprovado por Unanimidade | 
| 7 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: -
                                
                                Protocolo: 4827
                                Turno: Primeiro
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 832 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE INSTITUI A QUOTA BÁSICA DE CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." - - | Aprovado por Unanimidade | 
| 6 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
                                
                                Protocolo: 4798
                                Turno: Segundo
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - | Aprovado por Unanimidade | 
| 5 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
                                
                                Protocolo: 4797
                                Turno: Segundo
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - | Aprovado por Unanimidade | 
| 4 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Poder Executivo - Prefeito
                                
                                Protocolo: 4862
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO EUROPEU DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE JIU-JITSU-IBJJF." - - | Aprovado por Unanimidade | 
| 3 | 
                                Requerimento de Urgência nº 17 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
                                
                                Protocolo: 4867
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | "OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "IN FINE" ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 056/2021 QUE:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO EUROPEU DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE JIU-JITSU-IBJJF." - - | Aprovado por Unanimidade | 
| 2 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Poder Executivo - Prefeito
                                
                                Protocolo: 4803
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | "AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - | Aprovado por Unanimidade | 
| 1 | 
                                Requerimento de Urgência nº 16 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: -
                                
                                Protocolo: 4866
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | "OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 052/2021 QUE: "AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - | Aprovado por Unanimidade | 
