Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 4866
Turno: Único
Texto original
|
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 052/2021 QUE: "AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4803
Turno: Único
Texto original
|
"AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Protocolo: 4867
Turno: Único
Texto original
|
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "IN FINE" ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 056/2021 QUE:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO EUROPEU DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE JIU-JITSU-IBJJF." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4862
Turno: Único
Texto original
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO EUROPEU DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE JIU-JITSU-IBJJF." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Protocolo: 4797
Turno: Segundo
Texto original
|
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Protocolo: 4798
Turno: Segundo
Texto original
|
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 4827
Turno: Primeiro
Texto original
|
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 832 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE INSTITUI A QUOTA BÁSICA DE CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 4828
Turno: Primeiro
Texto original
|
"ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1042 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Protocolo: 4826
Turno: Único
Texto original
|
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ALESSANDRO FERRAZ." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Protocolo: 4854
Turno: Único
Texto original
|
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE A SENHORA JOVIANA BRAVIN CALIMAN PASSAMANI". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Moção nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Protocolo: 4855
Turno: Único
Texto original
|
"É COM IMENSO PRAZER E CONTENTAMENTO QUE TENHO A HONRA DE PARABENIZAR O SENHOR JOSÉ GERALDO GUIDONI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO BRASIL, ESPÍRITO SANTO, NOSSA REGIÃO E MARILÂNDIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |