1 - Requerimento de Urgência nº 16 de 2021
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4866
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"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 052/2021 QUE: "AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4803
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"AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Requerimento de Urgência nº 17 de 2021
Turno: Único
Autores: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4867
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"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "IN FINE" ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 056/2021 QUE:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO EUROPEU DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE JIU-JITSU-IBJJF."
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4862
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO EUROPEU DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE JIU-JITSU-IBJJF."
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Número de Protocolo: 4797
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"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Número de Protocolo: 4798
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"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4827
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"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 832 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE INSTITUI A QUOTA BÁSICA DE CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4828
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"ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1042 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 4826
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ALESSANDRO FERRAZ."
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Número de Protocolo: 4854
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE A SENHORA JOVIANA BRAVIN CALIMAN PASSAMANI".
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Moção nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Número de Protocolo: 4855
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"É COM IMENSO PRAZER E CONTENTAMENTO QUE TENHO A HONRA DE PARABENIZAR O SENHOR JOSÉ GERALDO GUIDONI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO BRASIL, ESPÍRITO SANTO, NOSSA REGIÃO E MARILÂNDIA.
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Aprovado por Unanimidade
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