Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Protocolo: 4797
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Protocolo: 4798
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 3 |
"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, A APLICAÇÃO DA LEI 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS)." - |
Não há resultado | |
| 4 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 4800
Turno: Único
Texto original
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"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 231 de 2021
Processo: -
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Protocolo: 4789
Turno: -
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMANTO NA COMUNIDADE DE SANTANA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL 'ANTÔNIO DOS SANTOS MAURI' E CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO SENTINDO CÓRREGO JARARACA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." - |
Não há resultado |