Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4715
Turno: Primeiro
Texto original
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO NO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4718
Turno: Primeiro
Texto original
|
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4730
Turno: Primeiro
Texto original
|
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4732
Turno: Primeiro
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA COMUNIDADE DO CÓRREGO BREJAL, CONSTANTE NA LEI Nº 1244 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 4800
Turno: Único
Texto original
|
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." - - |
Aprovado por Unanimidade |