Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"DENOMINA 'ANASTACIO LORENCINI', ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PEDRA DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE, ZONA RURAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CALÇAMENTO RURAL NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE TAQUARUSSU, ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL E A IGREJA."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA 15 DE MAIO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O TICKET-FEIRA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI EDUCANDO PARA O FUTURO QUE CONSISTE NA DISTRIBUIÇÃO ANUAL DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, ÀS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO-CADÚNICO."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TELÃO NA PRAÇA 15 DE MAIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE VISITA IN LOCO, POR EQUIPE ESPECIALIZADA, PARA AVERIGUAR O QUE PODE SER REALIZADO PARA CORREÇÃO DA ESTRUTURA DA PONTE DA RUA CASTELO BRANCO, CENTRO DA CIDADE, PRÓXIMA À IGREJA BATISTA DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA EMEIEF PADRE LUIZ GRÃ, COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"REVOGA A TABELA EXCEDENTE DO ANEXO II DA LEI Nº 1.502 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE 'INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE MARILÂNDIA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'."

"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.501 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE ' AUTORIZA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA."

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO BRAVIN."

"ESTABELECE COMO ROTA TURÍSTICA A PEDRA DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."