Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4385
Turno: Segundo
Texto original
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"REVOGA A TABELA EXCEDENTE DO ANEXO II DA LEI Nº 1.502 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE 'INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE MARILÂNDIA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4387
Turno: Primeiro
Texto original
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"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.501 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE ' AUTORIZA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4395
Turno: Segundo
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Protocolo: 4421
Turno: Segundo
Texto original
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO BRAVIN." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Protocolo: 4509
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"ESTABELECE COMO ROTA TURÍSTICA A PEDRA DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |