Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/02/2017 - 18:00
Encerramento: 13/02/2017 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Vice-Presidente: Beto Partelli / SD
1º Secretário: Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
2º Secretário: Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Projeto de Lei nº 006/2017 - de autoria do Poder Executivo, que " Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros  mediante celebração de convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia - AEFAM


- Requerimento de Urgência nº 001/2017, de autoria de Edilidade, que requer a votação em ÚNICA discussão o Projeto de Lei nº 008/2017 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marilândia/es, que "Altera a remuneração do servidor do anexo III da Lei nº 1090/2013".

- Requerimento de Urgência nº 002/2017 - de autoria de Edilidade, que requer a votação em ÚNICA discussão o Projeto de Lei nº 006/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante celebração de Convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia - AEFAM.

- Projeto de Emenda Modificativa nº 001/2017 - ao Projeto de Lei nº 008/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marilândia, que "Altera o valor da remuneração de servidor do Anexo III da Lei nº 1090/2013".  

- Indicação nº 013/20107 - de autoria do Vereador Douglas Badiani, que visa à reativação do programa Horas Máquinas instituído através da Lei Municipal nº 849 de 20 de agosto de 2009.

- Indicação nº 014/2017 - de autoria do Vereador Douglas Badiani, que visa o calçamento e iluminação da rua localizada no lado de baixo ds Igreja da Comunidade de Aparecida, interior do município de marilândia.

- Indicação nº 015/2017 - de autoria dos vereadores  Douglas Badiani, Renato Meneghini e Jocimar Rodrigues Santana, que visa à possibilidade de doação de uma área de terra em perímetro urbano, para a construção da sede própria do Sindicato Rurual.

- Indicação nº 016/2017 - de autoria do Vereador Ivaldo da Silva, que visa a realocação de postes  e a instalação de novas luminárias na iluminação pública da comunidade de Bonisenha.

- Indicação nº 17/2017 - de autoria do Vereador Ivaldo da Silva, que visa a instalação de ponto de ônibus na Comunidade da Pirangy, nas coordenadas 338189 e 7850948, entre as duas casa localizadas na propriedade do Sr. Osmar Passamani, antes da descida onde existe os guard rail.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 42
Processo: 6/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM.
Matéria não votada
2 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 80
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 008/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE "ALTERA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DO ANEXO ILL DA LEI N" 1090/2013"


Obs.: REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 008/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE "ALTERA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DO ANEXO ILL DA LEI N" 1090/2013"
Matéria não votada
3 - Requerimento de Urgência nº 2 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 81
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 00612017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM".


Obs.: REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 00612017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM".
Matéria não votada
4 - Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 1 de 2017
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 79
ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2017, QUE "ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR DO ANEXO IIIDA LEI Nº 1090/2013".


Obs.: ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2017, QUE "ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR DO ANEXO IIIDA LEI Nº 1090/2013".
Matéria não votada
5 - Indicação nº 13 de 2017
Autor: Douglas Badiani - Vereador
Número de Protocolo: 86
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REATIVAÇÃO DO PROGRAMA HORAS MÁQUINAS INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N" 849 DE 20 DE AGOSTO DE 2009.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REATIVAÇÃO DO PROGRAMA HORAS MÁQUINAS INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N" 849 DE 20 DE AGOSTO DE 2009.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 14 de 2017
Autor: Douglas Badiani - Vereador
Número de Protocolo: 87
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO O CALÇAMENTO E A ILUMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA DO LADO DE BAIXO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE APARECIDA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO O CALÇAMENTO E A ILUMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA DO LADO DE BAIXO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE APARECIDA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 15 de 2017
Autores: Douglas Badiani - Vereador, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 88
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA EM PERÍMETRO URBANO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO SINDICATO RURAL.


Obs.: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA EM PERÍMETRO URBANO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO SINDICATO RURAL.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 16 de 2017
Autor: Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Número de Protocolo: 89
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A REALOCAÇÃO DE POSTES E INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE BONINSENHA.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A REALOCAÇÃO DE POSTES E INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE BONINSENHA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 17 de 2017
Autor: Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Número de Protocolo: 90
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO PIRANGY, NAS COORDENADAS 338189 E 7850948, ENTRE AS DUAS CASAS LOCALIZADAS NA PROPRIEDADE DO SR. OSMAR PASSAMANI, ANTES DA DESCIDA AONDE EXISTEM OS GUARD RAIL.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO PIRANGY, NAS COORDENADAS 338189 E 7850948, ENTRE AS DUAS CASAS LOCALIZADAS NA PROPRIEDADE DO SR. OSMAR PASSAMANI, ANTES DA DESCIDA AONDE EXISTEM OS GUARD RAIL.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Renato Meneghini - PT - 13

2 - Beto Partelli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 80
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 008/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE "ALTERA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DO ANEXO ILL DA LEI N" 1090/2013"


Obs.: REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 008/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE "ALTERA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DO ANEXO ILL DA LEI N" 1090/2013"
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Urgência nº 2 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 81
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 00612017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM".


Obs.: REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 00612017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM".
Aprovado por Unanimidade
3 - Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 1 de 2017
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 79
ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2017, QUE "ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR DO ANEXO IIIDA LEI Nº 1090/2013".


Obs.: ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2017, QUE "ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR DO ANEXO IIIDA LEI Nº 1090/2013".
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 52
Processo: 8/2017
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DO ANEXO III DA LEI Nº: 1.090/2013.


Obs.: ALTERA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DO ANEXO III DA LEI Nº: 1.090/2013.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 42
Processo: 6/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autores: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 30
Processo: 4/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 39
Processo: 5/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Número de Protocolo: 46
Processo: 7/2017
ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2.° DA LEI N.: 538/2005.


Obs.: ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2.° DA LEI N.: 538/2005.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB