SAPL - Câmara Municipal de Marilândia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/04/2021 - 18:00

Encerramento: 19/04/2021 - 19:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=dCOPK_-xRFo

Mesa Diretora

Presidente: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB

Vice-Presidente: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP

1º Secretário: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA

2º Secretário: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB

Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP

Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB

Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB

Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA

Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA

Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS

Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP

Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB

Expedientes

Matérias do Expediente:

- Requerimento de Urgência nº 005/2021 - de autoria da Edilidade, REQUEREM que sejam dispensadas as formalidades regimentais para vota em URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 11/2021 que "Altera o anexo I da Lei Municipal n 867 de 18 de novembro de 2009."
- Requerimento de Urgência nº 006/2021 - de autoria da Edilidade, 'in fine' assinados, no uso de suas atribuições legais REQUEREM que sejam dispensadas as formalidades legais de tramitação do Projeto e após ouvir esse soberano Plenário, para vota em REGIME DE URGÊNCIA, o Projeto de Lei nº 008/2021 que 'REGULAMENTA O ARTIGO 3º, §2º, INCISO I ALÍNEA 'A'; INCISO II ALÍNEA 'B' E INCISO III, ALÍNEA 'B', DA LEI FEDERAL N. 12.587, DE 03 E JANEIRO DE 2012, DISCIPLINANDO O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DE MARILÂNDIA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR INTERMEDIADO DE PLATAFORMAS DIGITAIS GERENCIADAS POR PROVEDORAS DE REDES DE COMPARTILHAMENTO.'"
- Projeto de Lei n.: 09/2021 – de autoria do vereador Douglas Badiani que "DENOMINA 'ALVÉCIO ALTOÉ', RUA QUE SE INICIA A RUA ERNESTO PERTEL PARALELA À RUA LUIZ FREGONA, NO CENTRO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei n.: 10/2021 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "ALTERA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB."

- Projeto de Lei n.: 11/2021 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL LEI 867 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009."

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021 Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) Número de Protocolo: 3968	"DENOMINA 'ALVÉCIO ALTOÉ', RUA QUE SE INICIA A RUA ERNESTO PERTEL PARALELA À RUA LUIZ FREGONA, NO CENTRO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 3994	"ALTERA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB."	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 3996	"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL LEI 867 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009."	Matéria lida
4 - Requerimento de Urgência nº 5 de 2021 Turno: Único Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) Número de Protocolo: 3997	"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 11/2021 QUE "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL LEI 867 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009."	Matéria lida
5 - Requerimento de Urgência nº 6 de 2021 Turno: Único Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) Número de Protocolo: 3998	"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA – ESTADO DO ESPIRITO SANTO, “IN FINE” ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 008/2021 QUE: “REGULAMENTA O ARTIGO 3º, §2º, INCISO I ALÍNEA 'A'; INCISO II ALÍNEA 'B' E INCISO III, ALÍNEA 'B', DA LEI FEDERAL N. 12.587, DE 03 E JANEIRO DE 2012, DISCIPLINANDO O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DE MARILÂNDIA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR INTERMEDIADO DE PLATAFORMAS DIGITAIS GERENCIADAS POR PROVEDORAS DE REDES DE COMPARTILHAMENTO."	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB

Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP

Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB

Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB

Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA

Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA

Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS

Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP

Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 6 de 2021 Turno: Único Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) Número de Protocolo: 3998	"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA – ESTADO DO ESPIRITO SANTO, “IN FINE” ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 008/2021 QUE: “REGULAMENTA O ARTIGO 3º, §2º, INCISO I ALÍNEA 'A'; INCISO II ALÍNEA 'B' E INCISO III, ALÍNEA 'B', DA LEI FEDERAL N. 12.587, DE 03 E JANEIRO DE 2012, DISCIPLINANDO O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DE MARILÂNDIA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR INTERMEDIADO DE PLATAFORMAS DIGITAIS GERENCIADAS POR PROVEDORAS DE REDES DE COMPARTILHAMENTO."	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 3951	"REGULAMENTA O ARTIGO 3º, §2º, INCISO I ALÍNEA 'A'; INCISO II ALÍNEA 'B' E INCISO III, ALÍNEA 'B', DA LEI FEDERAL N. 12.587, DE 03 E JANEIRO DE 2012, DISCIPLINANDO O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DE MARILÂNDIA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR INTERMEDIADO DE PLATAFORMAS DIGITAIS GERENCIADAS POR PROVEDORAS DE REDES DE COMPARTILHAMENTO."	Matéria não votada
3 - Requerimento de Urgência nº 5 de 2021 Turno: Único Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) Número de Protocolo: 3997	"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 11/2021 QUE "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL LEI 867 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009."	Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 3996	"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL LEI 867 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009."	Aprovado por Unanimidade

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)

2 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB

2 - Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA

3 - Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP

4 - Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)

2 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)

Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)