Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3905
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REAJUSTE DE PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PARA ATENDER O PISO SALARIAL PROFISSIONAL CONFORME LEI FEDERAL 13.708/2018." - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 3925
Turno: Único
Texto original
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"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 05/2021 QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - EAFAM'." - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 3927
Turno: Único
Texto original
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"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 06/2021 QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CARITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL - MATER CHRISTI'." - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 3930
Turno: Único
Texto original
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"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 07/2021 QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REAJUSTE DE PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PARA ATENDER O PISO SALARIAL PROFISSIONAL CONFORME LEI FEDERAL 13.708/2018." - |
Não há resultado |